sexta-feira, 28 de julho de 2017

Contratação em Angola de empresa de Taiguara Rodrigues foi feita após pedido de Lula, o corrupto, diz Odebrecht

Fabio Serapião e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo


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Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram para “agradar” ao petista. O Estado teve acesso aos depoimentos e aos anexos de três executivos, ainda mantidos em sigilo, que citam a participação do ex-presidente no caso investigado na Operação Janus.
Lula e Taiguara são réus por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em processo originado na investigação da Janus.
A filial da Odebrecht em Angola contratou a Exergia, da qual o empresário se tornou sócio. O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que o ex-presidente pediu a contratação da empresa. Ernesto Sá Baiardi, ex-diretor da construtora em Angola, relatou solicitação do petista para que a construtora ajudasse o empresário. Antonio Carlos Daiha Blando, sucessor de Baiardi, disse ter adiantado pagamentos à Exergia para “agradar” a Lula.
Baiardi foi o diretor da Odebrecht responsável pelo mercado de Angola até 2013. Ele afirmou que foi procurado pela primeira vez por Taiguara em 2011. O primeiro contato não foi respondido e, por causa disso, Alexandrino teria ligado para pedir que o empresário fosse recebido. “Entendi que essa solicitação era de interesse da companhia para atender a pedido de Lula e, imediatamente, chamei Taiguara para uma reunião”, relatou o executivo no anexo.
A intervenção direta de Lula teria ocorrido no mesmo ano, quando o ex-presidente visitou Angola e participou de um café da manhã com Emílio Odebrecht, no qual estava presente Taiguara. Baiardi disse em depoimento que, após o café, o petista o chamou de lado e falou que Taiguara era honesto, trabalhador, que estava iniciando carreira empresarial e que, se possível, era para ajudá-lo.
Blando disse que, após assumir a diretoria em Angola, Baiardi lhe pediu que recebesse Taiguara. O delator relatou que recebeu o empresário quando chegou ao país africano e que a “atenção diferenciada” com que tratou “os assuntos da Exergia tinha por finalidade agradar ao ex-presidente Lula”.
Adiantamento’. Ainda segundo Blando, em 2014, Taiguara pediu “adiantamento contratual” a que sua empresa “não tinha direito”, mas, mesmo assim, os repasses foram realizados em duas parcelas. Uma de US$ 500 mil e outra de US$ 200 mil. O delator declarou que a “necessidade” de “agradar a Lula” resultou em ordem aos diretores da filial angolana para adiantar o pagamento.
Segundo Alexandrino, apontado como um dos executivos mais próximos ao ex-presidente, Lula apresentou seu sobrinho em um café da manhã no hotel HCTA, em Luanda, capital de Angola. O ex-executivo disse ainda que o petista teria pedido que a Odebrecht avaliasse a possibilidade de contratar as empresas de Taiguara. A solicitação teria sido levada ao patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, que, segundo ele, “concordou prontamente”.
Janus. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou em outubro de 2016 a denúncia criminal do Ministério Público Federal em Brasília contra o ex-presidente e Taiguara no caso. A acusação tem origem na Operação Janus, que chegou a levar Taiguara coercitivamente para depor.
A acusação afirma que a Exergia não prestou os serviços para os quais foi contratada. O trabalho teria sido executado pela própria Odebrecht em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços, concedido pelo BNDES. A acusação feita pelo MPF é de que Lula recebeu propina nesse caso por meio de terceiros.
Procurada desde quarta-feira, 26, a defesa de Lula não respondeu ao Estado. À época da Operação Janus, o petista afirmou que já esclareceu os fatos sobre Taiguara. Ainda conforme a defesa, Lula “nunca fez lobby”, “nunca apresentou Taiguara a nenhum dono de empresa” e, quando Lula foi fazer palestra em Angola, “Taiguara já estava naquele país trabalhando com empresa portuguesa”.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado Fabio Souza, que representa as empresas de Taiguara. Após a Janus, o advogado negou que a Exergia tenha sido usada para lavar dinheiro. Em depoimento à CPI do BNDES, o próprio Taiguara confirmou a contratação pela empreiteira e disse que os valores recebidos são referentes a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestadas pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações.


Delação cita contrato de Taiguara Rodrigues sobrinho de Lula, o corrupto

Fabio Serapião e Fábio Fabrini - O Estado de São Paulo



Ex-presidente Lula. FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram para “agradar” ao petista. O Estado teve acesso aos depoimentos e aos anexos de três executivos, ainda mantidos em sigilo, que citam a participação do ex-presidente no caso investigado na Operação Janus.

A filial da Odebrecht em Angola contratou a Exergia, da qual o empresário se tornou sócio. O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que o ex-presidente pediu a contratação da empresa. Ernesto Sá Baiardi, ex-diretor da construtora em Angola, relatou solicitação do petista para que a construtora ajudasse o empresário. Antonio Carlos Daiha Blando, sucessor de Baiardi, disse ter adiantado pagamentos à Exergia para “agradar” a Lula.
Baiardi foi o diretor da Odebrecht responsável pelo mercado de Angola até 2013. Ele afirmou que foi procurado pela primeira vez por Taiguara em 2011. O primeiro contato não foi respondido e, por causa disso, Alexandrino teria ligado para pedir que o empresário fosse recebido. “Entendi que essa solicitação era de interesse da companhia para atender a pedido de Lula e, imediatamente, chamei Taiguara para uma reunião”, relatou o executivo no anexo.
A intervenção direta de Lula teria ocorrido no mesmo ano, quando o ex-presidente visitou Angola e participou de um café da manhã com Emílio Odebrecht, no qual estava presente Taiguara. Baiardi disse em depoimento que, após o café, o petista o chamou de lado e falou que Taiguara era honesto, trabalhador, que estava iniciando carreira empresarial e que, se possível, era para ajudá-lo.
Blando disse que, após assumir a diretoria em Angola, Baiardi lhe pediu que recebesse Taiguara. O delator relatou que recebeu o empresário quando chegou ao país africano e que a “atenção diferenciada” com que tratou “os assuntos da Exergia tinha por finalidade agradar ao ex-presidente Lula”.
Empresário Taiguara Rodrigues em outubro de 2015 durante CPI do BNDES 
na Câmara. Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

‘Adiantamento’. Ainda segundo Blando, em 2014, Taiguara pediu “adiantamento contratual” a que sua empresa “não tinha direito”, mas, mesmo assim, os repasses foram realizados em duas parcelas. Uma de US$ 500 mil e outra de US$ 200 mil. O delator declarou que a “necessidade” de “agradar a Lula” resultou em ordem aos diretores da filial angolana para adiantar o pagamento.



Em vídeo, Fernando Reis, da Odebrecht, contou da propina a Bendine ‘Cobra’

Fausto Macedo e Julia Affonso - O Estado de São Paulo



Fernando Reis. Foto: Reprodução

O executivo Fernando Reis, da empreiteira Odebrecht, relatou em delação premiada como se encontrou sucessivamente com o publicitário André Gustavo Vieira Junior, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como ‘operador’ do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás.


Bendine foi preso nesta quinta-feira, 27, na Operação ‘Cobra’, fase 42 da Lava Jato. ‘Cobra’ era o codinome de Bendine nas planilhas de propinas da Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal. Ele teria recebido R$ 3 milhões da empreiteira em troca de cuidar dos interesses da companhia na estatal petrolífera.

Os pagamentos ocorreram quando a Lava Jato já estava a pleno vapor.



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Organização criminosa do Lula: Bendine e Odebrecht acertaram propina no prédio da Presidência em São Paulo

Fausto Macedo e Julia Affonso - O Estado de São Paulo




A força-tarefa da Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, 27, reconstituiu todos os passos do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Aldemir Bendine, desde junho de 2014, quando supostamente ele deu início ao seu objetivo de tomar propina da Odebrecht. A investigação mostra que Bendine se reuniu com o empresário Marcelo Odebrecht na sede do BB, que fica no mesmo prédio ocupado pelo escritório da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista.

Documento

A pista sobre o encontro na Paulista foi localizada no Outlook de Odebrecht, que chama Bendine pelo apelido ‘Dida’ – na planilha de propinas da empreiteira, Bendine era ‘Cobra.
Inicialmente, segundo o Ministério Público Federal, Bendine exigia R$ 17 milhões da empreiteira, valor equivalente a 1% de uma dívida da companhia junto ao BB. Na ocasião, a instituição financeira era dirigida por Bendine.

Em delação premiada, o executivo Fernando Reis, da Odebrecht, informou que agendou ‘um primeiro encontro’ com o publicitário André Gustavo Vieira Júnior – apontado como ‘operador’ de Bendine -, no Hotel Mercure São Paulo Jardins (Alameda Itu, 1151, Jardins, em São Paulo.
O encontro ocorreu no dia 23 de junho de 2014.
Reis contou que ‘já neste primeiro encontro, André Gustavo, após dizer que falava em nome do então presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, relatou que o Grupo Odebrecht possuía uma agenda com o Banco do Brasil e demonstrou, de fato, conhecer detalhes, pois narrou três processos de crédito que as empresas do grupo tinham junto ao banco’.
Os processos se referiam a um crédito de R$ 600 milhões para o Estaleiro Enseada Paraguaçu, outro de € 150 milhões para financiar a aquisição da EGF (processo de privatização em Portugal) e o terceiro de R$ 2,9 bilhões para a Odebrecht Industrial.
O executivo afirmou que André Gustavo ‘claramente tinha a intenção de negociar uma ‘comissão’ sobre todas essas operações, mas os créditos relativos à EGF e ao Estaleiro não avançaram e as conversas evoluíram apenas em relação ao crédito da Odebrecht Agroindustrial’.
À época, a Odebrecht Agro negociava com o BB o alongamento de dívida vincenda – rolagem de R$ 1,7 bilhão -, além de nova rolagem, ao final da safra 2015/2016, de dívidas que venceriam no começo da safra 2016/2017.
Reis disse, ainda, que anteriormente ao encontro, ‘não sabia das ligações’ entre André Gustavo e Bendine. “Mas a riqueza de detalhes com que ele (André) apresentou a agenda do Grupo Odebrecht com o Banco do Brasil e as informações que ele trouxe sobre a relação da empresa com o então ministro da Fazenda Guido Mantega demonstraram que André Gustavo era, de fato, representante de Bendine.”
Os investigadores descobriram que houve um novo encontro entre Reis e o suposto operador de Bendine no térreo do Hotel Excelsior, na Avenida Atlântica, 1800, Copacabana, Rio, onde André Gustavo estava hospedado.
“Na ocasião, André Gustavo teria insistido no pagamento da propina para Bendine e, após reiterada negativa de Fernando Reis, teria dito que tudo poderia ser resolvido com um valor correspondente a 1% do crédito negociado, o equivalente a R$ 17 milhões”, afirma a força-tarefa da Lava Jato no pedido de prisão preventiva do ex-presidente do BB e da Petrobrás.
Segundo a investigação, Marcelo Odebrecht decidiu que o grupo não iria pagar a propina solicitada por Bendine ‘enquanto presidente do Banco do Brasil, pois não acreditava na influência deste sobre a equipe e os trâmites técnicos do banco’.
“Ademais, levantamento realizado por funcionários da Odebrecht Agroindustrial indicava que a tramitação do processo de liberação de crédito transcorria normalmente na área técnica do Banco do Brasil, sem que Aldemir Bendine tivesse qualquer interferência”, sustenta o Ministério Público Federal.
A decisão do empreiteiro foi comunicada por Fernando Reis a André Gustavo em reunião no dia 16 de dezembro de 2014 na residência do publicitário em Brasília, no Lago Sul. Os investigadores conseguiram o registro de viagem de Reis para Brasília, naquele dia.
Pouco tempo depois, a então presidente Dilma escolheu Bendine para a presidência da Petrobrás. “Em razão dessa nova condição, (Bendine) teria vislumbrado a oportunidade de reencaminhar com mais efetividade a solicitação de propina feita à Odebrecht, uma vez que agora teria mais poderes para atuar de modo escuso no interesse do grupo econômico, que ao tempo receava os avanços da Operação Lava Jato e estava cautelarmente impedido de contratar com a Petrobrás”, assinala a força-tarefa.
Reis disse aos investigadores que, mesmo antes de ser noticiada a nomeação de Bendine para a Petrobrás, recebeu ‘ligação de André Gustavo antecipando e confirmando a notícia, mostrando sua relação com Aldemir Bendine e a ascensão do mesmo na hierarquia de poder, sendo homem próximo e de confiança da presidente Dilma’.
Os investigadores destacam que Bendine convocou uma reunião, no dia 26 de janeiro de 2015, entre Fernando Reis e Marcelo Odebrecht. “Bendine já se valia de sua futura, porém certa, assunção do cargo de presidente da Petrobrás para solicitar vantagens indevidas.”
Segundo a investigação, Bendine convocou a reunião para ’em verdadeiro merchandising de seus futuros atos de ofício, tratar especificamente da incumbência e dos poderes que teria em seu novo cargo de amenizar os efeitos da Operação Lava Jato sobre as empresas investigadas, como uma forma de evitar potenciais delações’.
Ao fim da reunião, Bendine ‘teria espontaneamente mencionado que o empréstimo do Banco do Brasil à Odebrecht Agroindustrial já estava em vias de aprovação, possivelmente como forma de transmitir o recado de que ele não havia esquecido da recusa do Grupo em lhe pagar a vantagem indevida referente ao empréstimo e reforçar que sua cooperação como presidente da Petrobrás dependeria do pagamento da propina que lhe fora negada enquanto presidente do Banco do Brasil’.
A reconstituição dos passos de Bendine chegou ao ponto culminante, o encontro no prédio da Presidência da República em São Paulo.
Marcelo Odebrecht, em delação premiada, disse. “Bom, já estava no Banco do Brasil, ops desculpe, o Bendine tinha saído do Banco do Brasil, tinha ido para a Petrobrás, a gente topou com a figura, a gente estava cheio de problema a esta altura, a Lava Jato tinha começado, a Petrobrás tinha começado a fazer aquelas glosas, tinha bloqueado as empresas, entendeu, e, o mais grave, é, eu vou comentar um pouco isso lá na obstrução de justiça, mas, uma certa feita, uma reunião que eu tive com a Presidente, eu perguntei, Presidenta, quem é que, nesse assunto Lava Jato, tá criando várias dificuldades, inclusive quem é que pode ser o nosso interlocutor junto ao governo pra todo esse tema, os empréstimos travados, Petrobrás com vários problemas… E ela diz, olha, fale com o Mercadante. É, eu até enviei uma nota para o Mercadante, sobre os temas que estavam gerando a confusão na Lava Jato, é, e, eu mandei para Mercadante, falei com Mercadante, mas logo depois eu tive esta reunião com o Dida, é uma reunião com o Dida ele já estava, ele ainda estava na sede do Banco do Brasil, mas já tinha sido nomeado Presidente da Petrobrás, ou seja, foi uma reunião nesse ínterim, e aí, ele já estava, olhe… foi em janeiro, eu não tenho certeza se ele já estava, já tinha sido nomeado, mas nessa reunião não se falou nada do achaque, só que ele já trouxe a questão, por isso que eu queria trazer este ponto, ele já trouxe a questão, a mesma nota que eu tinha enviado para Mercandante, ele tinha trazido para esta reunião. Ele não mencionou que tinha recebido de Mercadante, mas ele trouxe a mesma nota, essa nota só tinha ido para Mercadante, e ele recebeu de Mercadante. Então, de fato ele se colocou, sem dizer que tinha sido definido por isso, olha, eu fui encarregado de ver com vocês quais são os problemas que está havendo. É, eu não me recordo agora se ele já tinha sido, nessa época, mais é fácil perceber, se nessa data de janeiro, se já tinha sido nomeado Presidente novo do Banco do Brasil. Bom…”
A Procuradoria da República assinala que ‘há registro de tal reunião no Banco do Brasil, Avenida Paulista, 2163, 18º andar – entrada da garagem pela Rua Augusta, 1788, na agenda Outlook de Marcelo Odebrecht’.
Depois do encontro do empreiteiro com Bendine na Paulista, tiveram andamento as negociações sobre a propina, reduzida para R$ 3 milhões, segundo a investigação.
Já na condição de presidente da Petrobrás, Bendine e André Gustavo se encontraram com Fernando Reis, em meados de fevereiro de 2015, no térreo do Hotel Windsor Atlântica – Avenida Atlântica, 1020 – Copacabana, Rio. Bendine disse que estava jospedado no Windsor.
“Na oportunidade, Aldemir Bendine teria questionado Fernando Reis sobre a agenda do Grupo Odebrecht junto à Petrobrás, querendo entender os assuntos, dizendo que ‘entraria para resolver as questões importantes’. Considerando, porém, que os assuntos específicos da área de Fernando Reis não eram relevantes, Bendine teria pedido que o colaborador promovesse um encontro com Marcelo Odebrecht”, assinala a força-tarefa.
Entre o final de abril e início de maio de 2015, mais um encontro. Reis almoçou com André Gustavo no restaurante Rodeio do Shopping Iguatemi em São Paulo. Na ocasião, o operador de Bendine propôs mais uma vez uma reunião com Odebrecht e o já presidente da Petrobrás. Segundo a força-tarefa foi retomada ‘a solicitação do ‘pedágio’ feita pelo então presidente da Petrobrás’.
O novo encontro ocorreu na residência de André, no Lago Sul, em Brasília. Ali, Odebrecht e Bendine ajustaram os pagamentos. O compromisso consta na agenda Outlook de Marcelo Odedbrecht e foi mencionado em conversa de e-mail dele com Fernando Reis.
Em viagem de retorno de Brasília a São Paulo, Reis e o empreiteiro ‘concluíram que, para evitar um desgaste na relação e eventuais represálias, deveriam ceder parcialmente à solicitação de propina efetuada por Bendine para ‘reduzir a pressão’ e manter aberto o canal de comunicação por intermédio de André Gustavo, que poderia vir a ser útil no futuro’.
Assim, Reis combinou com André Gustavo o pagamento de R$ 3 milhões, o qual foi operacionalizado sob o codinome ‘Cobra’, pelo Setor de Operações Estruturadas, o famoso departamento de propinas da empreiteira. ‘Cobra’ era o codinome de Bendine, segundo a planilha de pagamentos ilícitos da Odebrecht.
A propina foi repassada em três parcelas, enfim, todas em dinheiro vivo, de R$ 1 milhão cada – nos dias 17 e 24 de junho e 1.º de julho de 2015, no apartamento 43 da rua Sampaio Viana, 180, Edifício Option Paraíso, em São Paulo, alugado pelo irmão de André Gustavo, Antonio Carlos, que também foi preso na Operação Cobra da Lava Jato.

Veja Marcelo Odebrecht falando da propina para Bendine ‘Cobra’

Fausto Macedo e Julia Affonso - O Estado de São Paulo


O ponto de partida da Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 27, foi a delação do empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Odebrecht relatou como foram as negociações que resultaram no pagamento de propina de R$ 3 milhões para Aldemir Bendine, a quem ele chama de ‘Dida’, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.
Bendine foi preso pela Polícia Federal, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
O ex-presidente da Petrobrás deverá ficar recolhido, em princípio, durante cinco dias, em regime temporário. Na planilha de propinas da Odebrecht ela era identificado pela alcunha ‘Cobra’.
Seu advogado, o criminalista Pierpaolo Bottini, nega que Bendine tenha recebido dinheiro ilícito e pediu a Moro reconsideração da ordem de prisão.

Moro bloqueia R$ 3 milhões de Bendine e operadores André Gustavo Vieira e de Antônio Carlos Vieira

Julia Affonso e Fausto Macedo - O Estado de São Paulo



Aldemir Bendine. Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 3 milhões do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine ‘Cobra’, seus supostos operadores de propina André Gustavo Vieira da Silva e de Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e a empresa MP Marketing, Planejamento Institucional e Sistema de Informação Ltda. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal.

Documento

O montante a ser bloqueado se refere à propina supostamente recebida por Bendine da Odebrecht. Os R$ 3 milhões teriam sido repassados em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em um apartamento em São Paulo, alugado por Antônio Carlos.
Os pagamentos, segundo a força-tarefa da Lava Jato, ocorreram em 2015, nos dias 17 e 24 de junho e 1º de julho pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira que abasteceu centenas de políticos.
O bloqueio será implementado pelo BacenJud, sistema do Banco Central acionado para executar ordens dessa natureza. Moro mandou juntar o comprovante do confisco nos autos da Lava Jato.




‘Corruptio optimi pessima est’, por Roberto Luis Troster

O Estado de São Paulo


O ditado acima, em latim diz que a corrupção das melhores coisas as transforma nas piores. Vale para a política, o crédito, a economia e as condições de bem-estar de um País. O Brasil tem os requisitos para ser um paraíso: é uma terra de oportunidades com recursos naturais abundantes, capacidade empresarial, clima bom, máquinas prontas para produzirem, estoques baixos e um comércio moderno. Mesmo assim se tornou um pesadelo para parte expressiva da sua população.
A imagem é assustadora. Colocando todos os 13,77 milhões de desocupados no Brasil lado a lado de braços abertos formariam uma linha de 22.928 km. É uma distância maior que o perímetro do País, que mede 22.670 km, 15.179 km de fronteiras com nove países mais 7.491 km de litoral, do Oiapoque ao Chuí.
Se incluirmos suas famílias e os subempregados, teremos mais de uma volta de cidadãos com problemas num País em que há tudo e onde milhões deles estão sofrendo danos irreparáveis, em sua quase totalidade das camadas mais pobres.
A falta de emprego tem consequências graves, como diminuição da autoestima, deterioração de laços familiares, destruição de lares, perdas patrimoniais – são dezenas de milhares de imóveis retomados por falta de pagamentos – e redução do padrão de vida, que em alguns casos é a porta da miséria.
A demora na retomada do emprego é cruel para as esperanças de uma vida em consonância com as possibilidades do País. Mais amedrontador é o consenso que se vem formando de que a economia está tendo o melhor desempenho possível, considerando as condições existentes, e o emprego virá a reboque do crescimento, devagar e defasado.
Essa concordância é perigosa, pois não é verdadeira. É possível acelerar a retomada do emprego e da economia. É fato, o Poder Executivo melhorou a condução da economia em alguns aspectos, mas também é fato que seu desempenho foi fraco até agora. O número de desempregados aumentou, o déficit primário subiu, a dívida pública se avolumou e duas empresas de rating mudaram a perspectivas do crédito soberano do País para negativa.
A prioridade da atual política econômica é manter a solvência do Estado. Que é importante e necessária. Entende-se que dessa forma o crescimento virá como consequência e a questão da desocupação é tratada como residual. Deve ser destacado que a saúde das contas públicas é um meio para o bem-estar da sociedade, não o contrário.
Para o saneamento das finanças do governo estão sendo usando dois instrumentos, o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. A qualidade do aperto de gastos é baixa, houve um contingenciamento falho nas despesas discricionárias, como cortes para a emissão de passaportes e para a Polícia Rodoviária, a Previdência aumentou de peso, mas o inchaço da folha de pagamentos do governo é o que mais se agravou.
A reforma da Previdência é necessária, mas a apresentada até agora é tímida, trata apenas do setor privado, quando o problema principal é o público. Outro ponto é que, no curto prazo, diminui a oferta de novas vagas, pois os trabalhadores atuais vão ficar mais tempo na ativa até se aposentarem. Mais um agravante na questão do desemprego.
É fato, o País vai crescer neste ano e nos próximos, mas isso já era o projetado há mais de dois anos. A atual equipe econômica tem capacidade de execução, conseguiu aprovar todas as medidas que propôs, mas apresenta desacertos na formulação da estratégia de reativação do emprego e da atividade. Uma parte das falhas está em restrições institucionais e políticas e outra, na falta de um projeto Brasil.
A corrupção na política corrompeu a política econômica. A concentração de renda está entre as dez piores do mundo, que com a crise está aumentando, e o potencial de crescimento é cerceado por causa das distorções. A gestão desvirtuada deixa sequelas maiores ainda que os recursos desviados pela corrupção direta.
Um exemplo é quando simultaneamente ocorre o cancelamento do reajuste dos benefícios do Bolsa Família e a liberação de emendas para parlamentares por apoio em votações no Congresso. Outro, quando é anunciado que sem a reforma da Previdência “acabarão programas sociais”, em vez de se reduzirem verbas para o Congresso Nacional. Há dezenas mais que explicam bem por que o País cresce pouco e para poucos.
É fato que a crise em Brasília atrapalha, mas para avançar é necessário que a sociedade foque também na mudança da política econômica, e não só dos políticos. Não se pode cobrar do Planalto a execução de um projeto Brasil que não existe e com certeza não vai ser elaborado na capital federal.
A sociedade civil também se corrompeu, pela complacência em delegar a política econômica só aos políticos, não assumindo sua responsabilidade nata. Urge que a cidadania defina que políticas devem ser adotadas e cobrar dos políticos a sua execução.
Há medidas que podem ser exigidas para aprimorar a política econômica atual. No curto prazo, são necessárias ações para melhorar as condições operacionais das pequenas e médias empresas, que são as que geram mais empregos e as mais afetadas pela crise. O ajuste fiscal pode ser aperfeiçoado com medidas como o congelamento dos salários do funcionalismo, aumentando a tributação sobre rendimentos de aplicações de renda fixa e acompanhando o que acontece com os juros da dívida pública.
Para um crescimento vigoroso é imperante ter uma agenda de reformas mais ambiciosa, a apresentada até agora trata apenas parcialmente da previdenciária e da trabalhista. Além de aprimoramentos nessas duas, poder-se-ia avançar em outras, como a administrativa, a bancária, a cambial, a fiscal, a do Judiciário, a tributária e a política. É possível fazer mais na crise, sim. O País não pode mais ser apenas um espectador do que acontece na capital. É isso.
*Doutor em economia, foi economista-chefe da Febraban e professor da USP e da PUC-SP. e-mail: