quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Lulopetista Jorge Viana nega que vá renunciar caso Renan seja afastado: 'absurdo'

Erich Decat - O Estado de S.Paulo

Segundo o petista, boato de que poderia deixar o cargo teria surgido após conversas com integrantes da bancada do PMDB; com eventual renúncia e saída do peemedebista, quem assumiria o comando da Casa seria Romero Jucá


O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), classificou nesta quarta-feira, 7, como um "absurdo" a possibilidade de ele renunciar ao posto e consequentemente ao comando da Casa, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo afastamento do presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Viana afirmou ainda que "errou feio" quem fez está afirmação.
"Nunca cogitei renunciar à vice ou se for o caso à presidência. Isso é um absurdo, nunca pensei nisso. Hoje é dia de se ter calma", afirmou Viana ao Estado.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Jorge Viana
Com afastamento de Renan, Jorge Viana (PT-AC) assume o comando do Senado
Segundo ele, a informação de que poderia deixar o posto para não ter que decidir sobre a retirada da pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, prevista para ocorrer na terça-feira, dia 13 teria surgido após conversas com integrantes da bancada do PMDB. "Conversei e daí já colocam na manchete que tiveram a impressão de que iria renunciar. Nunca pensei nisso", reiterou o senador do Acre.
Caso Viana renunciasse, o comando do Senado poderia ficar com um dos principais aliados do governo do presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o segundo-vice da Casa. Para os petistas, não existe "a menor possibilidade" de Viana renunciar e esta informação teria sido ventilada pelo próprio Jucá.
Em reunião realizada na terça-feira, 6, com integrantes da bancada do PT do Senado e da Câmara, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, ressaltou que o partido não iria abrir mão de comandar o Senado caso o STF confirme o afastamento de Renan em sessão prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira.
O posicionamento de Falcão ocorreu após circular a informação de que Viana teria cogitado, em conversas com Renan e outros integrantes da bancada do PMDB, convocar novas eleições para o comando da Casa. Tal possibilidade não está prevista no regimento interno da Casa, segundo integrantes da Mesa Diretora. 
Pressão. Em meio ao agravamento da crise política, integrantes da cúpula do PT também passaram a pressionar Viana para que ele não dê andamento à pauta econômica construída pelo governo Temer e prevista para ser votada nos próximos dias na Casa.
A reunião dessa terça de Falcão com os congressistas do PT também serviu para afinar o discurso. Entre os projetos de maior interesse do governo que deve ser alvo de resistência dos petistas está a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limite de gastos públicos, a PEC do Teto. A expectativa é de que a votação do segundo turno da PEC ocorra na próxima terça-feira, 13. 

A estratégia da bancada do PT, desenhada na noite de segunda-feira, 5, é aproveitar o "caos institucional" e travar o calendário de votação da proposta. Uma das atitutdes estudadas seria não convocar sessões no plenário para que não se conte prazo de discussão da proposta. Em declarações públicas Viana tem ressaltado, contudo, que teria dificuldades de não cumprir uma agenda pré-definida pelos demais líderes da Casa. 

Quadrilheiro lulopetista, André Vargas vira réu na Lava Jato pela 3ª vez

Julie Gelenski - PortalParaná

André Vargas
Foto: José Cruz / Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro acolheu mais uma denuncia do Ministério Público federal (MPF), contra o ex- deputado federal André Vargas, do Paraná. É a terceira vez que ele se torna réu na operação Lava Jato.
Desta vez o MPF acusa Vargas de lavagem de dinheiro. Ele teria recebido mais de R$ 2 milhões em propinas desviadas de um contrato da Caixa Econômica Federal. Além de André Vargas, o irmão dele Leon Vargas, que possuía empresas com o irmão, o empresário Marcelo Simões, e a ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, também se tornaram réus na mesma ação penal.
A denúncia aceita por Sérgio Moro, acusa André Vargas de, na condição de deputado federal, atuar para a assinatura de um contrato de R$ 71 milhões entre a Caixa Econômica Federal e a empresa IT7, controlada por Marcelo Simões. Em contrapartida, o político teria recebido R$ 2,4 milhões em propina, os repasses foram feitos através de uma empresa de Meire Poza que, na época, trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.
O montante foi sacado por Meire Poza e entregues em dinheiro vivo ao ex-deputado, seguindo as próprias orientações dele. Leon Vargas, irmão do ex-parlamentar, teria recebido um milhão e seiscentos mil reais, em espécie, no apartamento funcional de Vargas, em Brasília. Na época, o político era vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Meire Poza confirmou a existência dessa operação ilegal feita por Andre Vargas. É primeira vez que a ex-contadora de Youssef se torna ré na operação, mas ela já prestou vários depoimentos contando como funcionava a lavagem de dinheiro nas empresas de fachada do doleiro.

'Medidas de combate à corrupção não são invenção brasileira', diz Janot


Nathan Lopes
Do UOL




Em meio à crise entre os Poderes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou, nesta quarta-feira (7), "a importância do Poder Legislativo no combate à corrupção". "Sem uma base legal, eficaz, moderna, que coloque à disposição dos órgãos de controle os instrumentos necessários para a atuação de cada um, nada disso [ações anticorrupção] seria ou será possível", disse, em debate promovido pelo MPF (Ministério Público Federal) sobre as "Dez Medidas contra a Corrupção". O evento foi realizado na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.
A fala de Janot é registrada um dia após a Mesa-Diretora do Senado ignorar uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) para que Renan Calheiros (PMDB-AL) fosse afastado da presidência da Casa. A crise também cresceu com as alterações que descaracterizam as "Dez Medidas", pacote elaborado pelo MPF que teve mais de 2 milhões de assinaturas em apoio e que foi defendido pelo procurador-geral.
"Essas medidas de combate à corrupção não são invenção brasileira. Todos esses instrumentos constam ou de tratados e convenções internacionais ou já foram provados em países cujo desenvolvimento do processo civilizatório está além do nosso, funcionam, são eficazes e são necessários ao combate à corrupção", comentou.
Ele defendeu o pacote usando o exemplo do "reportante do bem", proposta criticada por deputados. "É importante que se diga que o reportante de boa-fé não é o 'X-9', não é o 'dedo-duro', não é o alcaguete", mencionando que a delação existe nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra. "E, vamos combinar, esses países têm um processo civilizatório um pouquinho mais evoluído do que o nosso."
Janot ainda elogiou o trabalho do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto com as medidas contra a corrupção. O parlamentar estava presente no evento. "[Ele] soube ouvir, soube decidir. Várias questões polêmicas foram excluídas do relatório", lembrou o procurador-geral, que citou a proposta do aproveitamento da prova ilícita. 

Legislativo importante

Janot destacou "algumas intervenções importantes do Parlamento brasileiro", as quais, para ele, propiciaram que o país chegasse a este momento, em referência as investigações em curso. "Uma importante medida foi a sensibilidade do Congresso ao aceitar uma lei de iniciativa popular, chamada Lei da Ficha Limpa, que abre caminho para uma barreira de controle sobre atos de corrupção, sobre atos, enfim, de combate ao crime, ao crime organizado."
O procurador-geral também mencionou a Lei de Acesso à Informação. "Um instrumento importantíssimo para que pudéssemos ter, no âmbito das administrações públicas --seja federal, estadual, municipal--, acesso à informação. Não só os órgãos de controle, mas o cidadão, a imprensa livre do país."
Janot diz que o combate à corrupção não é algo que está sendo observado apenas no Brasil. "O clima internacional é de cooperação absoluta", citando como exemplos Estados Unidos e Suíça, países que têm colaborado com as investigações da Operação Lava Jato.
A lei que combate o crime organizado, que permitiu a delação premiada, e a modernização da lei sobre lavagem de dinheiro também foram mencionadas pelo procurador-geral. "Eu ficaria nesses quatro, mas são vários outros instrumentos normativos que o Parlamento brasileiro teve a sensibilidade de entender pertinentes, convenientes e oportunos para fornecer instrumentos de investigação aos órgãos de controle, dentre eles, o Ministério Público Federal."
Para Janot, o país vive um ambiente conflagrado e espera mais diálogo no ano que vem. "Esse é o caminho para soluções institucionais".
O procurador-geral da República também diz que o combate à corrupção deve ser uma ação da sociedade. "Não vejo ou não posso ver o combate à corrupção como algo isolado de uma ou duas instituições".

“Todos unidos para enxugar gelo” e outras cinco notas de Carlos Brickmann

Com Blog do Augusto Nunes - Veja

Jorge Viana é réu, numa ação por improbidade

 administrativa como governador do Acre, movida

 pelo Ministério Público Federal



Multidões, em 200 cidades do país, gritaram “Fora Renan”. E foram atendidas. Talvez isso mude após a reunião de hoje do Supremo, talvez não mude. E não vai fazer a menor diferença.
Este colunista está entre os que ficaram contentes com o afastamento de Renan – até se lembrar de que o substituto de Renan na Presidência do Senado é Jorge Viana (PT-Acre). O motivo do afastamento de Renan é que um réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. E Jorge Viana é réu, numa ação por improbidade administrativa como governador do Acre, movida pelo Ministério Público Federal.
O fato é que Renan é parte do problema, mas não é o problema inteiro. O problema está na organização política: a campanha é caríssima, exige a captação de muito dinheiro, e ninguém dá muito dinheiro só por simpatia. São quase 40 partidos, pagos por você, caro leitor: é algo como R$ 1 bilhão por ano – fora o horário gratuito, a preços de tabela cheia, que as emissoras recebem em créditos fiscais. Haverá mais algum para pagar as campanhas. Os Estados Unidos não têm nenhuma despesa com isso. Cada candidato que se vire. Há o voto distrital, que baratearia tudo – mas quem quer isso?
Sai um Renan. ótimo. Mas surgem dois, três, muitos. Eles são legião, nutridos pelos fartos recursos mobilizados para eleições. É possível, é fácil, mudar o quadro. Só é preciso saber que gelo não se enxuga, se derrete.

Brasília ferve
A decisão do ministro Marco Aurélio, de afastar Renan da Presidência do Senado, deixou Brasília perplexa. Um dia isso poderia acontecer (Renan é réu em um processo e tem outros 12 inquéritos em andamento), mas seu mandato só dura mais dez dias. E surgiram manobras jurídicas: o Senado decidiu não tomar qualquer providência imediata, aguardando a decisão do plenário do Supremo, hoje. Não chega a ser um confronto, de recusar-se a cumprir uma decisão judicial; é mais uma demora no seu cumprimento – que terá o efeito de anulá-la, conforme a decisão do plenário do Supremo. Há também um desafio: o ministro Gilmar Mendes abriu fogo contra Marco Aurélio (veja abaixo) com termos pouco habituais para pessoas que usam toga. Qual a reação de Marco Aurélio, diante da decisão do Senado?

Ferve o Supremo
O ministro Gilmar Mendes deu entrevista ao respeitado jornalista Jorge Moreno, de O Globo, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar Renan. Gilmar já dizia, em particular, que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”. Para Moreno, Gilmar abriu o jogo. Algumas frases sobre Marco Aurélio:
* “É caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”;
* “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.
Narra o blog: “durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de ‘indecente’ a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão”.

Planalto fervente
Mas, se o mandato de presidente do Senado está no finzinho, por que tanta preocupação? Porque o Governo quer votar logo a emenda constitucional que impõe limites ao gasto público, uma das chaves do plano econômico do ministro Henrique Meirelles. Renan concorda em votá-la nos dez dias que lhe restam. O PT quer segurá-la ao máximo. Jorge Viana é PT.

Governo gelado
Os indicadores econômicos não são lá grande coisa, a reforma da Previdência só agora foi ao Congresso (onde enfrenta muitas resistências), e a aprovação do limite de gastos do Governo indicará aos investidores que as coisas estão andando. É preciso ter algo para mostrar. A única coisa que ocorreu de novo foi a declaração de apoio de Temer a Meirelles. Como se diz no futebol, “o técnico está prestigiado”. No futebol, o técnico cai logo.

Frio na espinha
A reforma da Previdência, a outra chave do plano econômico do ministro Henrique Meirelles, provocará intensas discussões: aposentadoria aos 65 anos, contribuição mínima por 25 anos, unificação dos regimes de aposentadoria, com unificação das normas para empregados dos setores público e privado (só os militares ficarão fora), redução das pensões por morte de 100% para 50%, o viúvo, mais 10% por filho. Os atuais segurados com mais de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) terão normas de transição. Abaixo dessas idades, é na veia: novas normas para todos.
É muita discussão. Mas, como diz a abertura desta coluna, pelo motivo errado. Como se aposentar com 65 anos se gente com 40 já é considerada velha? Só com falta de mão de obra. Crescimento. E empregos sobrando.

Trump é escolhido a personalidade do ano pela ‘Time’

Donald Trump eleito personalidade do ano pela revista Time
Donald Trump eleito personalidade do ano pela revista Time (Time/Reprodução)

Veja

Ele concorreu contra Hillary Clinton e o presidente russo Vladimir Putin


O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi escolhido a “personalidade do ano” pela Time. Logo após o anúncio da escolha da revista americana, o magnata afirmou à emissora NBC que “era uma grande honra”, que “significava muito” para ele.
Trump estampa a capa e ostenta o título da revista Time após ganhar de forma inesperada uma disputada eleição contra a candidata democrata Hillary Clinton em novembro. Ele foi escolhido após concorrer com uma pequena lista de personalidades, que incluía a própria Hillary Clinton e o presidente russo Vladimir Putin. O ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido, Nigel Farage, também estava na lista por seu papel na campanha à favor do Brexit.
“Presidente dos Estados Divididos da América”, diz o título da publicação em sua capa, destacando também a polarização atual no país. A edição traz um perfil de Trump assinado por Michael Scherer, chefe do escritório da revista em Washington. Em seu texto, disponível no site da publicação, o jornalista lembra que, durante toda a vida pública do empresário, intelectuais o retrataram como um tipo vulgar, um showman “com pouca substância”. “Mas o que os críticos nunca entenderam é que o desdém deles deu a ele força”, diz o texto, que destaca a capacidade de Trump se conectar às pessoas comuns.
Donald Trump eleito personalidade do ano pela revista Time
Donald Trump eleito personalidade do ano pela revista Time (Time/Reprodução)
Scherer diz que a campanha eleitoral de Trump foi distinta das demais na última geração, já que o republicano evitou falar sobre um futuro brilhante e de união, mas sim exacerbou as diferenças atuais, “inspirando novos níveis de ódio e medo dentro de seu país”. O sucesso, na avaliação da revista, ocorreu graças ao fato de Trump se posicionar como candidato da mudança, insistindo muito em que poderia salvar empregos nos EUA. Time cita ainda o fato de que o presidente atual dos EUA, Barack Obama, foi eleito com uma plataforma de mudança, mas para muitos eleitores isso não se materializou nos últimos anos.
Além da pessoa do ano, a Time revelou outros nomes que para a revista se destacaram em 2016. A lista traz a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, “os hackers”, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, a cantora Beyoncé e “os pioneiros da CRISPR”, uma técnica de edição de DNA que pode ter grandes implicações no futuro.
A escolha anual da Time começou em 1927, quando o aviador Charles Lindbergh foi nomeado. A escolha não é exatamente um julgamento moral. Alguns números da revista já estamparam tiranos como Adolf Hitler (em 1938) e Josef Stálin (1942). Em 2015, a eleita foi a líder do governo alemão, Angela Merkel. A revista se referiu a ela como “a chanceler de um mundo livre” e exaltou a sua atuação no acolhimento aos refugiados sírios.

Dias Toffoli não vai levar ao plenário do STF voto-vista sobre réu na linha sucessória

Vera Magalhães - O Estado de São Paulo


O ministro José Antonio Dias Toffoli não vai levar nesta quarta-feira ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) seu voto-vista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade que questiona se um réu em ação penal pode ocupar cargo que o coloque na linha sucessória da Presidência da República.

Assim, diferentemente do que se especulava, o STF decidirá apenas a liminar concedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado pelo fato de ter se tornado réu por peculato na semana passada.

A liminar foi ignorada pela Mesa do Senado, que decidiu manter Renan à frente da Casa até o julgamento do mérito.

Havia a possibilidade de Toffoli levar ao plenário seu voto-vista, o que faria com que a questão fosse decidida na sessão de hoje mesmo. Mas ele ainda tem prazo de vista, há que o processo só foi liberado para seu gabinete na última sexta-feira. A decisão final ficará, assim, para depois do recesso do Judiciário.

Se a liminar de Marco Aurélio for cassada, Renan continua na presidência. Se for mantida, terá de se afastar do cargo.

Qualquer que seja a decisão, no entanto, os ministros do STF devem admoestar a Mesa por ter descumprido uma ordem judicial.

"Reflexões sobre a morte de um ditador", por Fábio de Biazzi

O Estado de São Paulo

Como alguém pode romancear a biografia de Fidel e olhar seu legado positivamente?

O único impacto prático da morte de Fidel Castro foi que finalmente puderam ser publicados todos os obituários a ele dedicados e escritos há décadas. Admiradores e detratores do cubano podem agora se dedicar à preparação do obituário do irmão Raúl, presidente de Cuba desde 2008. Incerta é apenas a morte do regime instaurado pelos dois e pelo impiedoso Che Guevara em 1959, que desde então condenou os cubanos à estagnação social e econômica.
Em 2012 a The Economist destacou os movimentos de reforma empreendidos por Raúl Castro para dinamizar uma economia que tem levado os cubanos a uma vida de restrições e nem mais sustenta seus outrora afamados níveis de educação básica e serviços sociais. A revista afirma que ele “parece estar profundamente consciente de que o comunismo cubano está vivendo seus estertores”. No entanto, não se cogita se as reformas vão permitir alguma liberdade de expressão, maiores oportunidades econômicas ou, ainda, se haveria grandes mudanças na condução da política. Mesmo que não seja algum outro Castro, é muito provável que o sucessor de Raúl saia de sua atual camarilha.
As sucessões são sempre momentos muito delicados para regimes totalitários, pois dependem da transferência do apoio militar, político, econômico e popular de um tirano instalado por décadas no poder para um filho, parente ou apadrinhado. Os caminhos e segredos dos laços de confiança e outros interesses de poder – particularmente a chave do cofre – precisam ser transmitidos a tempo e em detalhes, sob o risco de o “bastão” cair na passagem. Os mecanismos de repressão e cooptação têm de estar mais aguçados e ativos que nunca, sem falar da máquina de propaganda. Para garantir seu sucessor um ditador precisa assegurar-se de que o poder seja transferido em cada uma das três formas destacadas pelo economista John Kenneth Galbraith: coerção, recompensa e condicionamento.
Apesar de não sabermos o que será de Cuba nos próximos anos e de sua relativa insignificância no cenário mundial, temos certamente o que aprender com sua história sob o domínio dos Castros, infelizmente muito menos por inovações e muito mais pela repetição de um padrão conhecido e há muito denunciado. Como outros líderes farsantes e totalitários, Fidel assumiu o poder carregando expectativas e sonhos da população para depois manobrar indefinidamente com o personalismo, as mentiras, a destruição das instituições – e sua substituição pelo aparato de repressão – e a divisão da população entre os fiéis e os “traidores”, que morreram aos milhares.
Não resta dúvida sobre a tirania do regime liderado por Fidel. São inquestionáveis as dezenas de milhares de vidas ceifadas em nome da “Cuba libre”, executadas ou afogadas tentando alcançar a costa americana. Por conta desses números, el comandante en jefe tem garantido seu lugar na história ao lado de outros tiranos como o camarada Stalin, o Führer, Il Duce, O Grande Timoneiro e o caçula da turma, o lunático Supremo Líder Kim Jong-un. Não foi o maior déspota do mundo, mas certamente detém o primeiro lugar nas Américas, como bem lembrou o brilhante José Nêumanne em seu blog no site do Estadão.
Cabe neste momento fazer algumas perguntas: como parcos avanços sociais e o nivelamento da população numa subsistência precária podem justificar a morte de dezenas de milhares de pessoas e a manutenção do povo acuado e aterrorizado em seu próprio país? Como alguém pode romancear a biografia de Fidel e olhar seu legado positivamente? O que move muitos políticos, cientistas sociais, jornalistas e outros “intelectuais” brasileiros a fazer reverência a alguém que transformou seu país numa prisão (para usar a imagem cunhada por Roger Cohen, colunista do New York Times)?
Seria estatisticamente improvável que essa admiração viesse de alguma forma de sociopatia – cuja principal característica é a incapacidade de sentir empatia e se pôr no lugar dos cubanos mortos e de sua família. Se é assim – e sendo, então, os nossos fãs do máximo líder psicologicamente sãos –, o que passaria na cabeça deles? A melhor hipótese que conheço e parece fazer sentido nesse caso foi desenvolvida pelo matemático e filósofo Bertrand Russell. Segundo ele, aqueles que se arvoram a analisar e julgar estruturas sociais frequentemente incorrem em duas falácias: a do observador externo e a do aristocrata.
A falácia do observador externo decorre de se avaliar uma estrutura social a partir de quão agradável parece ser a contemplação de seu funcionamento. Nela se constrói “o hábito de julgar um Estado pela teoria, e não como um ambiente em que se vive”. Assim, a ideia de igualdade e o ideal da revolução se sobreporiam à visão da vida miserável, da opressão e do medo de ser delatado como traidor. Talvez seja compreensível cometer esse tipo de engano a 6 mil km de distância, ainda mais se o observador estiver à beira de uma piscina ou à sombra de um emprego público.
Por sua vez, a falácia do aristocrata “consiste em se julgar uma sociedade pelo tipo de vida que ela proporciona a certa minoria privilegiada”. Nossos admiradores do comandante muito provavelmente sempre se imaginaram na construção do socialismo ombro a ombro com Fidel ou assumindo um papel importante em sua corte, nunca como cidadãos comuns. Também parece fácil se iludir e recair nessa segunda falácia se sua experiência com Cuba for limitada a eventuais visitas a Havana regadas a privilégios exclusivos dos apaniguados e simpatizantes, preferencialmente bem longe de seu povo.
Finalizando, Russell observa que uma boa sociedade deve ser avaliada por dois critérios: o bem-estar de seus cidadãos e a capacidade de evoluir com o tempo. Em ambos, não bastassem todas as mortes contabilizadas, Fidel e sua revolução fracassaram miseravelmente.
Como alguém pode romancear a biografia de Fidel e olhar seu Como alguém pode romancear a biografia de Fidel e olhar seu legado positivamente? 
legado positivamente?
*Engenheiro de produção, doutor em engenharia pela USP, diretor executivo e consultor de gestão, é professor de liderança e comportamento organizacional do MBA executivo do Insper