sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Brasil abre 35,5 mil vagas de trabalho e tem melhor agosto desde 2014

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Câmara de SP aprova versão mais 'enxuta' de pacote de concessões de Doria

Fabio Leite - O Estado de S.Paulo


Sob protesto de permissionários dos mercados municipais e críticas de vereadores, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) conseguiu aprovar em definitivo nesta quinta-feira, 21, uma versão mais enxuta do pacote de concessões de equipamentos e serviços públicos à iniciativa privada, promessa de campanha do tucano. 
Com 38 votos a favor e 13 contra, a Câmara Municipal de São Paulo autorizou a Prefeitura a conceder à iniciativa privada a gestão do bilhete único do transporte público, parques, e praças, terminais de ônibus, do serviço de guincho e pátio de veículos, e do Complexo da Cantareira, composto pelo Mercadão e pelo Mercado Kinjo Yamato, que fica ao lado.
Para conseguir aprovar o pacote, Doria aceitou retirar do projeto a concessão de 12 mercados municipais e dos 17 sacolões que estavam na versão original. Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), os permissionários do Mercadão, que reúne cerca de 300 boxes, “são mais ricos” e “têm condições de disputar a licitação” de concessão do espaço, um dos cartões-postais de São Paulo, que recebe cerca de 20 mil visitantes por dia.
A inclusão dos mercados municipais de bairro no projeto original, como do Ipiranga, Lapa, Penha e Santo Amaro, enfrentava forte resistência dos vereadores da base de Doria com reduto eleitoral nesses distritos, como Ricardo Nunes (PMDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Gilson Barreto (PSDB). Com o recuo, o governo garantiu o apoio do G18, grupo de vereadores da base que negocia projetos pontualmente, e conseguiu os votos necessários para vencer no plenário. O texto aprovado, porém, dá prazo de seis meses para que o prefeito envie um novo projeto de lei à Câmara para tratar da concessão dos demais mercados e dos sacolões. 
Um grupo que representa os 814 permissionários e 5 mil funcionários dos mercados lotou as galerias da Câmara pelo terceiro dia consecutivo para pressionar pela retirada de “todos” os mercados do projeto. “Nosso receio é de que entre um grupo grande na disputa ou os chineses que já dominam toda a região da 25 de Março e desfigure o mercado, que é um patrimônio da cidade. Aquilo é minha vida”, disse o comerciante Rogério Farkuh, de 59 anos, dono de um boxe de pasteis no Mercadão há 16 anos.
Para destravar o projeto na Câmara, Doria já havia retirado do pacote de concessão o sistema de compartilhamento de bicicletas, que foi regulado por decreto do prefeito, e do mobiliário urbano, que terá um projeto de lei específico. “É uma grande vitória para a gestão, uma vez que a essência do projeto foi mantida”, disse o líder do governo Aurélio Nomura (PSDB).
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Críticas. O pacote de concessões ainda voltou a ser duramente criticado por vereadores da oposição e até da base de Doria. Ex-secretária de Direitos Humanos, a tucana Patrícia Bezerra disse que o projeto era uma “excrescência” e que não garante investimento social. 
Principal partido de oposição a Doria, o PT obstruiu a tramitação do projeto até o fim da noite e não descartava acionar a Justiça para tentar anular o texto aprovado. “É um projeto genérico porque não traz as diretrizes do edital - nem um estudo de viabilidade - e ilegal porque não define os prazos de concessões”, afirmou Antonio Donato, líder da sigla na Casa.
O projeto aprovado também incorporou quatro emendas apresentadas pelos vereadores da base, entre elas uma de Gilberto Natalini (PV), ex-secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, que garante a manutenção dos serviços ambientais nos parques que serão privatizados, e outra de Paulo Frange (PTB) que obriga os concessionários dos terminais a construírem e doarem para a Prefeitura moradias populares em 5% da área dos terminais. 
Para viabilizar a concessão dos 27 terminais, a gestão Doria alterou a lei para liberar a construção e venda de uma área superior a 11 vezes o tamanho do Edifício Copan, um dos maiores da cidade, em cima dos próprios espaços ou em um raio de 600 metros ao redor deles.
PLANO EM DETALHES
Itens do pacote
No pacote aprovado ontem, fica autorizada a concessão da gestão do bilhete único do transporte público, parques, e praças, terminais de ônibus, do serviço de guincho e pátio de veículos, e do Complexo da Cantareira - composto por Mercadão e o Mercado Kinjo Yamato, ao lado.
Fora da lista
Para o governo aprovar ontem o plano na Câmara, retirou a concessão de 12 mercados e dos 17 sacolões - novos projetos para esses itens devem ser enviados. Na véspera, já havia negociado retirar o sistema de compartilhamento de bikes, regulado por decreto, e do mobiliário urbano.
Outros projetos
A concessão do Pacaembu havia sido o primeiro projeto de concessão aprovado na Câmara. Ainda este ano Doria quer aprovar a privatização do Anhembi. 

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Com certeza apoiaríamos Doria para a Presidência, diz Rodrigo Maia

Jorge Araujo/Folhapress
O prefeito de São Paulo, João Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria


Um pouco antes do jantar promovido por João Doria em sua homenagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que seu partido "com certeza" apoiaria a candidatura do prefeito de São Paulo à Presidência da República.

"Se essa fosse a decisão do PSDB, e se o DEM não tivesse candidato, qual seria a melhor opção que não apoiar Doria?", disse Maia a jornalistas.

O jantar foi realizado na noite desta quinta (21) em São Paulo, na casa de Doria.

Perguntado se o DEM também apoiaria uma candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Maia titubeou, mas também disse que sim.
"Se não tivermos candidato, apoiaríamos com o mesmo carinho."
Maia fez ainda muitos elogios a Doria.

"Viemos ver o sucesso da gestão dele, um exemplo para todo o Brasil. Doria vem na linha do que a sociedade quer: a mudança, a renovação."

Doria, no entanto, desconversou sobre seus planos na política. "Sou candidato a ser presidente do Santos Futebol Clube."

O prefeito também disse que não cogita mudar de partido. "Não é o momento sequer de pensar isso. Sou filiado ao PSDB desde 2001 e tenho me mantido fiel."

Ambos se disseram amigos de longa data e que colocariam em dia no jantar a conversa sobre o Brasil.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Maia diz que disputa com PMDB não vai influenciar andamento de denúncia

Igor Gadelha e Sandra Manfrini - O Estado de S.Paulo



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta quinta-feira, 21, que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. "O DEM não vai misturar uma coisa com outra. Nós não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e envolve parte do Palácio do Planalto", afirmou Maia, após participar da Cúpula das Câmaras de Comércio argentinas no Brasil, no Rio de Janeiro.
Na quarta-feira, Maia fez duras críticas ao presidente Temer e a ministros palacianos, ameaçando inclusive retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Segundo Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como "adversário" e isso poderia refletir na relação da bancada com o Planalto no Congresso. "Nós queremos saber qual é a verdadeira posição do governo e do PMDB em relação aos Democratas. Tem parecido um tratamento de adversários, eu espero que não vire uma relação entre inimigos", disse ontem o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Dida Sampaio/Estadão

O motivo do mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início de setembro, o senador Fernando Bezerra (PE), à legenda. Bezerra vinha sendo "cortejado" pelo DEM. E o que irritou bastante Maia foi o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria da Presidência) terem comparecido à posse de Bezerra ao PMDB.
"Mas esse assunto já está encerrado. Já falei o que eu tinha para falar, certamente o governo ouviu e eu espero que o governo se atenha à gestão do governo", disse hoje Maia. Segundo ele, o Brasil precisa muito que o "governo continue na linha das reformas, que a economia continue crescendo, que a gente volte a gerar emprego com carteira assinada".
Questionado pela imprensa se ontem ele teria subido o tom, Maia confirmou e mostrou novamente ressentimento com a presença dos dois ministros na filiação de Bezerra ao PMDB. "Chega uma hora que eu tenho que alertar. Meu partido faz parte do governo, tem o Ministério da Educação, o ministro Mendonça (Mendonça Filho), que vai muito bem, vem fazendo um excelente trabalho. Nós acreditamos na agenda do governo de reformas, lideramos a votação da terceirização, da reforma trabalhista e, se Deus quiser, em outubro, vamos liderar a votação da reforma da previdência. Agora, na hora que o governo coloca dois de seus ministros na filiação de um senador que caminhava para o Democratas, eu tenho que alertar que isso incomodou a bancada para que amanhã ninguém tenha motivo de susto", afirmou.
Maia, no entanto, afirmou estar certo de que o Planalto entendeu que não poderia ter enviado os dois ministros à posse de Bezerra. "Eu acho que já está superado. Eu tenho certeza que o governo entendeu a minha preocupação. Não é uma preocupação do DEM; é uma preocupação com o governo, porque nós, os deputados do DEM, que estão ajudando o governo. Tem um movimento do governo contra o DEM, acaba que, numa votação importante, como a reforma da previdência, a gente pode perder votos. Não é isso que nós queremos. Queremos o partido votando unido, em todas as votações, principalmente nas reformas", afirmou.
Denúncia. Sobre o encaminhamento na Câmara da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, Maia afirmou que irá proceder da mesma forma que fez na primeira denúncia. "Com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido dentro do regimento, o mais rápido possível".
O presidente da Câmara avaliou ainda que o assunto "quase paralisa" a Câmara, por isso, destacou, é importante ter uma solução o mais rápido possível.
Fundo. Maia defendeu, em entrevista após participar de evento no Rio de Janeiro, que o Congresso Nacional aprove um fundo eleitoral para bancar campanhas em 2018 no valor entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Para ele, o fundo na ordem de R$ 3,6 bilhões, como discutido inicialmente na reforma política tratada na Casa, é um exagero.
"Não tem tamanho ideal (para o fundo eleitoral). O tamanho ideal é que se coloque valor dentro do Orçamento. Eu acho R$ 3 bilhões um exagero. Vejo aí na ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, no máximo, já que você tem o Fundo Partidário, de R$ 800 milhões, que a maioria dos partidos, pelo menos no ano eleitoral, já deixa para a eleição. Se você somar um com outro dá R$ 1,6 bilhão", afirmou o parlamentar fluminense.
Maia disse que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), discutem a criação do fundo eleitoral em uma relação "mais racional". Para ele, é preciso deixar claro para a sociedade de onde virão os recursos públicos para abastecê-lo. "Não pode aparecer R$ 3 bilhões, como na primeira proposta, sem a fonte de onde vai aparecer esse dinheiro. O Brasil não aguenta mais tantos gastos", afirmou o presidente da Câmara.
Ele defendeu que o fundo eleitoral seja abastecido com recursos advindos da política, como com dinheiro da isenção fiscal que o governo dá para televisões e rádios em troca da transmissão dos programas partidários e de campanha. Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, uma proposta nesse sentido já foi apresentada pelo senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB.

STJ rejeita suspeição de Moro, levantada por Lula, o maior corrupto do Brasil

Com o Antagonista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, em decisão monocrática, negou há pouco seguimento ao recurso da defesa de Lula, o maior corrupto da história do Brasil, que pedia a suspeição de Sérgio Moro.

Promotor argentino morto em 2015 foi assassinado por 2 pessoas, diz perícia

Sylvia Colombo - Folha de São Paulo



Uma nova perícia, realizada por um grupo de 24 técnicos da Gendarmeria (Guarda Nacional) argentina, chegou à conclusão de que o promotor Alberto Nisman, morto em 18 de janeiro de 2015, teria sido assassinado por duas pessoas.

O relatório contradiz com o dos 13 peritos que analisaram a cena logo após a morte, liderados pela promotora Viviana Fein, então responsável pelas investigações, e que concluía que, por não haver provas suficientes de um assassinato, a hipótese mais provável era a de um suicídio.

Natacha Pisarenko - 29.mai.2013/Associated Press
O promotor Alberto Nisman, em 2013; perícia aponta que ele foi assassinado por duas pessoas em 2015
O promotor Alberto Nisman, em 2013; perícia aponta que ele foi assassinado por duas pessoas em 2015

Na época, a Suprema Corte referendou este laudo. Porém, nesta semana, ao tomar conhecimento do novo estudo da Gendarmeria, declarou que jamais tinha considerado o anterior definitivo.

O crime abalou o país e teve imensa repercussão internacional. Afinal, Nisman se preparava para, no dia seguinte à sua morte, apresentar ao Congresso argentino um relatório que acusava a então presidente Cristina Kirchner de encobrir as investigações do atentado à Amia (Associação Mutual Israelense Argentina), em julho de 1994.

Desde então, o enigma do caso Nisman virou uma novela nacional, na qual a cada tanto surgem novas teorias, perícias independentes que dão resultados contraditórios e novos personagens.

Agora, o novo laudo dos peritos da Gendarmeria será entregue nesta sexta-feira (22) ao juiz federal Julián Ercolini, que seguirá a nova linha de investigação sugerida pela perícia.

No documento de 200 páginas, os peritos explicam que encontraram provas de que Nisman primeiro teria levado um soco na cara e outro na altura do fígado.
Depois, teria sido forçado a consumir uma dose alta de cetamina —conclusão de um estudo laboratorial que não foi feito da primeira vez— e que portanto estava sob o efeito da droga quando atiraram em sua cabeça.

A análise das manchas de sangue levaram os peritos a concluir que havia duas pessoas no apartamento, e que ambas levaram o corpo até o banheiro, onde foi encontrado. Os técnicos também afirmam que houve tentativas de limpar a cena do suposto crime.

O assunto é tema de divisão política desde que ocorreu. Do lado dos kirchneristas, apoia-se a tese de que foi um suicídio ocorrido sob pressão, pois o promotor tinha contas e negócios ilícitos fora do país e estaria sendo ameaçado de que isso se tornasse público. De fato, depois encontrou-se uma conta não declarada em seu nome, no exterior.

Do lado dos apoiadores da então oposição, hoje governo, sustenta-se a tese do assassinato. Encomendado ou por Cristina ou por algum de seus apoiadores sem o conhecimento da presidente, mas cuja intenção seria impedir que a denúncia fosse feita.

Como a cena do incidente foi logo tomada por muitas pessoas, incluindo o então secretário de Segurança do Estado, Sergio Berni, muitas evidências se perderam ou foram alteradas, o que pode impedir que, algum dia, se chegue a uma conclusão definitiva sobre o que ocorreu.