sábado, 20 de janeiro de 2018

Lula a um passo do abismo


Última Edição com Da Redação


Quem são e o que pensam os três juízes que irão decidir o futuro de Lula – que poderá perde o direito de ser candidato ao Palácio do Planalto. 

Nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, esses desembargadores vão definir se o ex-presidente entrará para a história como vítima de perseguição ou como um corrupto. 

Confira também, nesta edição, uma reportagem de 10 páginas sobre os cinco anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. Após meia década, ainda não houve punição. 

Assista ao mini-documentário que acompanha esta matéria aqui.

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) - Agência O Globo


Gabriela Valente - O Globo



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu neste sábado liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pela vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência. 

Martins suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal. Segundo nota do STJ, Humberto Martins concordou com os argumentos da Advogacia Geral da União (AGU) que havia recorrido ao tribunal. A AGU argumentou que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, e que não há dispositivo legal que trate desse impedimento.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.

O ministro Humberto Martins argumentou ainda que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República. Nota no STJ informou ainda que, segundo o ministro, "é sabido que se exige retidão, aferida pela ausência de condenações criminais ou em casos de improbidade administrativa, para nomeação e posse em diversos cargos públicos". Mas, Humberto Martins considerou que a condenação na Justiça do Trabalho não equivale "à aplicação de uma sanção criminal ou por improbidade, já que não há qualquer previsão normativa de incompatibilidade de exercício de cargo ou função pública em decorrência de uma condenação trabalhista, que diz respeito a uma relação eminentemente privada, como no caso dos autos".

“O perigo da demora – grave risco de dano de difícil reparação ou mesmo irreparável – está suficientemente demonstrado pela necessidade de tutela da normalidade econômica, política e social. Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico.”, afirmou o Vice-Presidente do STJ, no exercício da presidência.


A posse foi barrada por decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, de Niterói. Desde então, o governo vinha tentando reverter a situação por meio de recursos, mas acumulou três derrotas, todas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Só depois, o governo entrou com a liminar no STJ. O GLOBO mostrou que, mesmo barrada, Cristiane já exercia influência no Ministério do Trabalho



No recurso apresentado na sexta-feira à Corte, a AGU alegou que a suspensão da posse tem prejudicado a administração pública. “Isso porque a decisão em combate vem interferindo drasticamente no Poder Executivo Federal, provocando danos à gestão governamental, na medida em que coloca em risco o Ministério do Trabalho ao deixar a pasta sem comando, impedindo, via de consequência, a normal tramitação de importantes ações governamentais e sociais”, argumentou a AGU.

Ainda segundo o recurso, “é nítida a alta relevância das atribuições do Ministério, as quais vêm sendo diretamente afetadas pela impossibilidade da investidura da Sra. Cristiane Brasil Francisco no cargo de ministra do Trabalho”. A AGU argumentou que, sobre os processos trabalhistas contra a deputada, “qualquer do povo está sujeito a ser citado em uma ação como dessa natureza”.


POLÊMICAS
Como O GLOBO revelou, o dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara. Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo.

Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado. Acontece que saem da conta bancária de uma assessora de Cristiane — e não da própria deputada Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. Cristiane alegou que reembolsava a funcionária de seu gabinete. O GLOBO, então, pediu os comprovantes de reembolsos à funcionária, o que foi negado pela deputada federal.


"O Destino de uma Nação" é uma aula de liderança, de seriedade

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Estadista do Século 20, Winston Churchill é um dos homens mais biografados da história. Acrescente-se o número de filmes em que é 'protagonista' ou citado e sobra material para teses de doutorado mundo afora.

Em 2017, saíram o livro "O Destino de uma Nação", de Anthony McCarten, e o filme, que teve McCarten como roteirista e é dirigido por Joe Wright, com magistral desempenho de Gary Oldman no papel de Churchill.

Livro e filme excepcionais.

Chama atenção a cena em que Clementine, mulher de Churchill, diz para o marido, de olho nas contas a pagar, 'estamos falidos'.

Vi o filme nos Estados Unidos. Nenhuma reação da platéia à preocupação da primeira dama. Revi o filme esta semana no Brasil. Muitos riram na sala.

É algo natural em países decentes. Na Inglaterra, na Alemanha ou nos Estados Unidos, se o primeiro-ministro ou o presidente quer um charuto, que pague do próprio bolso.

No Brasil, contribuintes bancamos um cartão corporativo para os mandatários. Boa parte do que se compra/gasta com o tal cartão corporativo é considerada 'segurança'.

Puro eufemismo para despesas indecorosas com dinheiro do povo.

Não é à toa que desde 1990 tivemos impeachment de dois presidentes corruptos, um outro está para ser recolhido ao xilindró, se o Judiciário se der ao respeito, e o atual inquilino do Palácio do Planalto é investigado.

Os filmes, como os livros, nos ensinam o quanto estamos distantes de nações habitadas por cidadãos de bem. No Brasil, até corrupto se acha no direito de ser candidato ao cargo mais elevado da República, mesmo condenado a quase dez anos de xadrez, em apenas um dos sete casos em que é réu.

Além de Luiz Inácio Lula da Silva, agora Fernando Collor de Mello também pôs o nome à disposição do 'distinto' eleitor.

O exemplo de Churchill continua seguido nas grandes nações.

E não apenas porque reconhecido como o maior estadista do Século XX. Afinal, ele teve na mesma época em que resistiu ao nazismo e manteve a dignidade da Inglaterra, a concorrência de outro notável personagem, Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos.

Lá mesmo, na Inglaterra, Margareth Thatcher ocuparia o endereço 'número 10' com a autoridades e a seriedade de Churchill.

Por oportuno, recorramos à figura de Richard Nixon. Que renunciou em 1974 ao cargo mais importante da terra, para não sofrer impeachment. Estava envolvido até a medula na invasão da sede do Partido Democrata, em Washington.

Mentira ao dizer que desconhecia a invasão. Desmascarado, entregou-se.

Ao se despedir, Nixon agradeceu aos funcionários da Casa Branca. Exaltou a seriedade de todos. Lembrou que a maioria estava ali desde o início do primeiro mandato dele (1969) e, sem exceção, continuavam com o mesmo patrimônio.

É impossível não associar ao Brasil de Collor, Lula, Dilma, Renan, Temer e outras 'celebridades' da política brasileira.

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Bruno Santos/Folhapress
O presidente Michel Temer durante entrevista em São Paulo
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