terça-feira, 28 de outubro de 2014

Oposição decide obstruir pauta da Câmara até ser votado o decreto que extingue os conselhos populares

Isabel Braga - O Globo

Na retomada dos trabalhos legislativos após o segundo turno, os líderes de oposição na Câmara dos Deputados se reuniram em almoço nesta terça-feira para tratar da estratégia de atuação conjunta no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A primeira posição definida foi obstruir totalmente a pauta da Casa enquanto não for votado o decreto legislativo que extingue o projeto da presidente Dilma sobre a criação de conselhos populares. Além disso, a oposição estuda lançar uma candidatura própria à presidência da Câmara.

Desde o fim de maio, quando foi publicado o decreto presidencial dos conselhos populares, o governo tem enfrentado dificuldades para aprová-lo na Câmara. O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, é autor de um projeto que revoga o decreto.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que, se o decreto não for colocado como primeiro item da pauta, a oposição vai obstruir o plenário da Casa. Imbassahy citou os resultados nas urnas nessas eleições.

- Os partidos de oposição entendem que é preciso assegurar a autonomia da Câmara. É preciso garantir a liberdade de imprensa, impedir que ela seja amordaçada, é preciso exigir investigar as denúncias de corrupção da Petrobras, impedir que o Brasil se transforme em uma filial da Venezuela. Estamos sintonizados com a manifestação clara das urnas, das pessoas que votaram conosco - disse Imbassahy, que explica que a obstrução é focada no decreto, e na Câmara.

A decisão da presidente defender a reforma política por meio de um plebiscito também foi criticada por Imbassahy. Segundo ele, uma reforma política tem que atacar pelo menos três pontos: redução do número de partidos com acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão; a adoção do voto distrital; e a redução da força do poder econômico nas campanhas eleitorais.

- É mais uma tentativa de atingir e agredir prerrogativas constitucionais. Vamos trabalhar as reformas. Elas têm que ser discutidas aqui, a partir do ano que vem.

A oposição vai se reunir na tarde desta terça-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para comunicar a intenção de obstrução caso o primeiro item da pauta não seja o decreto dos conselhos.

No almoço, estiveram, além de Antônio Imbassahy, os líderes Mendonça Filho (DEM), Rubens Bueno (PPS), e o deputado Paulinho da Força (SD). O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, não esteve no encontro, mas Imbassahy diz que Albuquerque conversou com os presentes por telefone.