sábado, 27 de dezembro de 2014

Governo Dilma (Capes) atrasa bolsas de pesquisadores

Dyelle Menezes - Contas Abertas


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal ligado ao Ministério da Educação (MEC), já está no limite do orçamento de R$ 4,3 bilhões autorizados para a concessão de bolsas de estudo. Apenas R$ 3 milhões ainda não foram desembolsados. Com orçamento quase estourado, pesquisados e estudantes estão com os benefícios atrasados. 

Os atrasos ocorrem em diferentes modalidades de bolsas – de iniciação à docência a programas de pós-doutorado – e em vários locais do País. De acordo com grupo de discussão dos bolsistas no Facebook, o problema aconteceu nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros. 

Documento da coordenação da Capes encaminhado aos coordenadores institucionais do Pibid, um dos programas do Capes para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, explicou que as bolsas sofreram atraso por motivos “que fugiram à governabilidade da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, uma vez que todos os prazos foram cumpridos em tempo hábil para o pagamento”. A coordenação também afirma que na semana retrasada, o Ministério da Educação autorizou a liberação das cotas orçamentárias e financeiras para o referido pagamento. 

“Desse modo, comunico que todas as providências estão sendo tomadas para que a bolsa esteja disponível no banco nos próximos dias”, aponta o documento. 

A assessoria de comunicação da Capes confirmou que houve atraso nas bolsas no começo do mês. Porém, a entidade afirmou que o problema já foi resolvido e as bolsas foram pagas. No entanto, alguns alunos ainda reclamam que os recursos não foram repassados. É o caso de Gustavo Souza, bolsista do Observatório da Educação (Obeduc), que promove a formação de mestres e doutores em ensino e educação. 

O pesquisador afirma que ainda não recebeu a bolsa de dezembro e que não há previsão ou notícia de quando os recursos serão repassados. No grupo de discussão dos bolsistas, outros pesquisadores reclamam do atraso. Na nota, a coordenação afirma que entende o transtorno que o atraso causa para os bolsistas do programa, porém, ressalta que a situação foi pontual e resolvida com a máxima urgência para minimizar os efeitos gerados pelo atraso. 

Prorrogação de despesas 

No final do ano passado, o governo federal postergou despesas para inflar o resultado do superávit primário. 

A “manobra” foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo com esclarecimentos do Tesouro Nacional, a Corte destacou que os pagamentos realizados na transição dos exercícios podem ter afetado os indicadores fiscais de 2013. De acordo com o relatório do TCU, assim como aconteceu em 2011 e 2012, a prática de postergar um montante materialmente relevante de saída de caixa de dezembro para janeiro pode ocasionar superavaliação do resultado primário do governo federal. 

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