sexta-feira, 6 de março de 2015

Constituição livrou Dilma da lista de Janot. Não da CPI

Com Blog Felipe Moura Brasil - Veja


Transcrevo abaixo a minha participação no Giro de Colunistas da TVeja desta sexta-feira, cujo vídeo será inserido neste post assim que possível.

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Hugo Motta (PMDB) se redime do voto a favor da fraude fiscal de Dilma em 2014 e coloca o PT em seu devido lugar
Bom dia, Joice.
Assim como muita gente, eu quero que a presidente Dilma Rousseff e o PT sejam tirados do poder e eu entendo perfeitamente a sensação geral de impunidade que esse governo só fez crescer no Brasil, mas é preciso deixar claro de uma vez por todas:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não poderia ter incluído Dilma nessa primeira lista de políticos suspeitos de envolvimento no petrolão. Isso não é uma questão de vontade. É aConstituição do país.
Muita gente acusou Janot de assar uma pizza, mas ele agiu dentro da lei.
Nas primeiras fases de investigação da Operação Lava Jato – e a lista foi baseada só nas primeiras fases – as citações que envolvem Dilma remetem a um período anterior ao seu mandato na Presidência da República.
O parágrafo 4º do artigo 86 diz:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
Ou seja: não pode ser pedida a abertura de inquérito com base em referências ao período em que Dilma não era presidente ainda. Contra isso, ela tem imunidade durante o mandato e a investigação só pode ser feita depois. Assim como tem imunidade para irregularidades durante o mandato que não estejam vinculadas ao ofício presidencial em si. Mas se cometer crimes como presidente pode, sim, ser investigada.
Então não faz sentido algum crucificar o Janot por descartar a investigação dela nesse momento. Muito menos o pessoal de Curitiba da Lava Jato, que descobriu que o PT roubou 300 milhões de dólares. Imagine se agora eles vão querer esconder o que eles mesmos mostraram. O juiz Sérgio Moro está trabalhando para rastrear o dinheiro e chegar aos mandantes. Tanto ele quanto os procuradores confimam no trabalho de Janot e o denunciariam se ele tomasse qualquer decisão injustificada.
A lista foi baseada – é bom lembrar – nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ainda não entrou toda a planilha de Pedro Barusco, que mostrou a propina entregue a cada partido – especialmente o PT -em cada contrato. E o Barusco era o braço-direito do arrecadador do PT, Renato Duque, o afilhado de José Dirceu.
Tem mais: a Lava Jato agora pegou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o homem da mochila, identificado como “Moch”, que vai acabar preso. Um laranja do Youssef depositou em 2008 400 mil reais na conta da mulher dele, Giselda Rousie de Lima. Quem pagou, na verdade, foi a Toshiba, depois de assinar um contrato com a Petrobras para as obras do Comperj. Uma cópia do extrato bancário saiu no jornal, então eles têm a prova. Vaccari era amigo do Lula, e a Dilma o manteve em Itaipu por muito mais tempo do que deveria, levando vida de marajá. Quer dizer: a coisa está subindo.
E o Ricardo Pessoa, coordenador do cartel da Petrobras, disse à VEJA que a UTC doou 30 milhões de reais a campanhas do PT e de Dilma, além de 3,5 milhões de reais entregues ao tesoureiro da campanha da Dilma, Edinho Silva. Mas ele disse isso à VEJA, não em delação premiada. Então essas denúncias não podiam ser motivo para o Janot incriminar a Dilma agora. A delação ainda não saiu, e o governo do PT vem tentando impedir de todas as maneiras que o Pessoa fale. Se sair, pode ser que as coisas melhorem para o Brasil, ou seja: piorem para o PT.
Enquanto isso, a gente tem a CPI da Petrobras, que pode investigar tudo, o Lula, a Dilma, e pode resultar no impeachment, que é um processo político, não penal, a ser executado no Congresso Nacional.
A CPI começou muito bem. O presidente Hugo Motta [que disse à TVeja não ter rabo preso] tirou parte do poder do relator do PT, Luiz Sérgio, criando 4 sub-relatorias que excluíram o partido. E enfrentou a revolta dos petistas e da turma do PSOL. [Além disso, a CPI acionou a Kroll para rastrear as contas dos petistas no exterior, coisa que a empresa já fez quando contratada por Daniel Dantas.] Os ex-presidentes da Petrobras, Gabrielli e Graça Foster, foram convocados, assim como Costa e Duque. E se a oposição fizer o seu trabalho direito, Dilma pode cair. O problema é que o PSDB, sempre amarelão, não quer nem ouvir falar de impeachment, então cabe ao povo interessado pressionar a tucanada.
De resto, domingo tem Dilma na TV, no Dia da Mulher, e eu sugiro ao Brasil uma grande vaia pelas janelas, com piscada de luzes, vídeo pro Youtube e tudo mais. Vai ser um sucesso. Dilma, uuuuuuuuuuuuhhhhhh!