NICOLA PAMPLONA - Folha de São Paulo
A Petrobras espera concluir até o fim de 2016 o treinamento de todos os seus empregados para conhecimento dos termos das leis anticorrupção do Brasil e dos Estados Unidos. A maior parte deles, porém, será treinada por meio de cursos on-line.
O treinamento faz parte de um programa para prevenir ilícitos após a deflagração da Operação Lava Jato, que identificou um esquema de corrupção na companhia.
Para especialistas, pode também amenizar a situação da estatal em futuras ações judiciais por perdas de investidores, como a que corre atualmente em Nova York.
A companhia diz que os treinamentos começaram a se intensificar em 2014, mas o programa foi aprimorado neste ano com a criação da nova diretoria de governança, ocupada pelo executivo João Elek desde janeiro.
Entre empregados da companhia, porém, a sensação é que houve mudanças após a Lava Jato e a nomeação, em abril, do novo conselho de administração composto por executivos de mercado.
| Leo Pinheiro/Valor/Folhapress | ||
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| João Adalberto Elek Junior, diretor de governança, risco e conformidade da Petrobras |
O treinamento consiste na exposição das leis anticorrupção e na simulação de situações nas quais as pessoas devem decidir o que fazer.
Será ministrado pela Universidade Petrobras, com o apoio de "especialistas em compliance (governança)" —a empresa não especificou quais são nem qual o custo.
Segundo a Petrobras, apenas diretores e gerentes terão o curso presencial. O restante da mão de obra fará cursos on-line, como já é prática na estatal para o treinamento das regras de contratação de bens e serviços, por exemplo.
A empresa diz que seria inviável realizar programas presenciais para todos os seus 80,9 mil empregados.
ATRASO
A decisão da companhia por adotar treinamentos anticorrupção está atrasada com relação a outras grandes empresas, como a Vale. Mas a avaliação é que o Brasil ainda está começando a prestar atenção no tema.
"Estamos avançando", diz Renata Muzzi, sócia da área de compliance (conformidade) do escritório Tozzini Freire Advogados. Segundo ela, a prática de medidas preventivas pode reduzir penalidades da empresa em processos judiciais.
"Neste ano, tivemos o primeiro caso de empresa inocentada pelo Departamento de Justiça dos EUA por ter comprovado a realização de treinamento em funcionários envolvidos em corrupção."
Ela se refere a um caso envolvendo o banco Morgan Stanley, que argumentou à Justiça ter feito diversos treinamentos com os suspeitos.
"O Departamento de Justiça entendeu que a mensagem foi passada aos empregados, que, mesmo assim, optaram por fazer a coisa errada."
No Brasil, afirma Muzzi, a lei anticorrupção permite reduzir as multas se a empresa tiver um "programa robusto de governança".
CARTILHA
A CGU (Controladoria-Geral da União) lançou em setembro uma cartilha para delimitar as exigências de programas de conformidade em empresas privadas brasileiras. Neste mês, pretende lançar uma destinada a empresas estatais.
"Espera-se que essa cartilha auxilie as empresas privadas a construir ou aperfeiçoar suas políticas e instrumentos destinados à prevenção, à detecção e à remediação de atos lesivos", diz a CGU.
A cartilha das estatais contemplará especificidades dessas empresas, como legislações referentes a compras governamentais.
