Dyelle Menezes - Contas Abertas
Se já não estava fácil convencer o investidor privado a apostar em concessões de infraestrutura, agora o cenário se complica ainda mais com a decisão da Fitch de retirar o grau de investimento do Brasil.
Na avaliação do secretário-geral do Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, o rebaixamento pode frear ainda mais o pacote de concessões do governo federal.
“O que podemos antever é a fuga de investimentos do exterior, aumento de juros e inflação. Paralelamente, o governo também não investe, ou seja, todas as perspectivas são ruins. Qual é o maluco que vai investir no país em um momento desses?”, questiona Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas.
É praticamente unanimidade entre economistas e especialistas do setor que o governo terá que mexer nas condições de suas ofertas, caso queira garantir algum interesse nos projetos.
“Vivemos um ambiente de enorme instabilidade regulatória e insegurança jurídica. O investidor minimamente sério vai esperar o cenário clarear”, diz Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
As concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias são a bala de prata do governo para tentar manter algum nível de investimento no ano que vem, já que os cofres do Tesouro estão em frangalhos e são mínimas as condições de retomada do investimento público.
O economista José Matias-Pereira concorda que o cenário que o país irá enfrentar vai prejudicar o pacote de concessões. “Isso é dramático porque todos os esforços vão esbarrar na perda de credibilidade do Brasil. Para além das concessões da infraestrutura, o rebaixamento também afeta os investimentos federais e o próprio ajuste fiscal”, explica.
De fato, no que diz respeito aos investimentos da União, se considerado o período compreendido entre janeiro e novembro, em 2015 as aplicações sofreram retração real de 47% em relação aos 11 primeiros meses de 2014.
Quando o Brasil foi alvo do rebaixamento pela Standard & Poor’s, em setembro, empresários já reclamaram das condições financeiras e das taxas de retorno oferecidas pelo governo e cobraram revisões. O governo, no entanto, disse que as margens já tinham precificado o caos econômico. A tendência agora é que essa pressão por condições mais atrativas se intensifique, com o rebaixamento dado pela Fitch.
O governo prepara uma grande rodada de concessões para o primeiro semestre do ano que vem. Estão na agenda ofertas de trechos de rodovias, terminais portuários e aeroportos. Há muitas dúvidas ainda sobre o modelo de oferta das ferrovias. Os projetos aeroportuários são os de maior atratividade, porque envolvem menor risco para o empreendedor.
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que o governo brasileiro tem todos os instrumentos necessários para promover o aumento do investimento em infraestrutura.
“Um exemplo da atratividade do Brasil, mesmo com o cenário econômico adverso, foi o sucesso do leilão de 29 usinas hidrelétricas, realizado pelo governo federal no último dia 26 de novembro. O pregão vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de R$ 17 bilhões em bônus de outorga”, explica.
A Pasta ainda afirmou ter a convicção de que a revisão recente da nota do Brasil é uma decisão temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, “levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal”.
Perda do grau de investimento
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país. Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.
A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.
O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.
Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
