Dyelle Menezes - Contas Abertas
A presidente afastada Dilma Rousseff não poupou gastos com publicidade antes de deixar o governo federal. As despesas com propaganda passaram de R$ 229,4 milhões nos cinco primeiros meses de 2015 para R$ 460 milhões neste ano, isto é, os valores praticamente duplicaram. A Presidência da República foi a principal responsável pelo aumento.
O levantamento foi realizado pelo Contas Abertas com base nos valores empenhados (já reservados em orçamento para pagamento posterior). Cabe ressaltar que os dados de 2016 não compreendem o mês fechado de maio, ou seja, a diferença pode ser ainda maior. Os valores são correntes.
Em números absolutos, considerando os valores compromissados, a Presidência da República destinou R$ 76,9 milhões para publicidade entre janeiro e maio do ano passado. Até o último dia 18 de maio, os valores para esse tipo de despesa já haviam ultrapassado R$ 175 milhões.
A maior parcela dos gastos da Presidência foi destinada à publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Essa categoria da despesa somou R$ 157,7 milhões da verba utilizada pela Presidência. Desse valor, 63,3% foi utilizado em abril, no mês anterior ao afastamento de Dilma.
Já a publicidade de utilidade pública, que tem objetivo de informar e orientar a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida, recebeu R$ 16,8 milhões dos cofres da Presidência.
Outros R$ 1,1 milhão foram destinados à publicidade legal. Essa categoria da publicidade utilizada pelo governo federal é responsável pela publicação de avisos, balanços, relatórios e outros comunicados de órgãos e entidades da administração pública com divulgação obrigatória por força de lei ou regulamento. A EBC Serviços distribui aos veículos de comunicação a publicidade legal dos órgãos federais.
As despesas da Presidência ultrapassaram os valores de Pastas com papel relevante na publicidade governamental. É o caso do Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde, que tradicionalmente ocupava a ponta das despesas com publicidade, empenhou R$ 82,5 milhões neste ano. O valor também é maior do que o comprometido no ano passado: R$ 44,8 milhões. A publicidade de utilidade pública é responsável por R$ 76 milhões dos gastos, isto é, 92,1% do total. Já a publicidade legal da Pasta somou apenas R$ 6,1 milhões. A publicidade institucional levou R$ 366,6 mil dos cofres da saúde.
A cargo do Ministério da Saúde em 2016, por exemplo, ficou a campanha “Zika Zero”, que pretendia unir o país na luta contra o mosquito aedes aegypti. Também foram realizadas as campanhas de prevenção à aids no carnaval, vacinação contra influenza, hanseníase e contra a tuberculose.
Outros órgãos
O Ministério da Educação ocupou o terceiro lugar no ranking, com valores de R$ 48,4 milhões neste ano. A Pasta possui campanhas para a realização do Enem, por exemplo. O Ministério do Esporte destinou R$ 47 milhões para publicidade. Cabe ressaltar que a Pasta é responsável pela coordenação da Olimpíada deste ano, no Rio de Janeiro.
Maior desembolso dos últimos anos
O valor empenhado em 2016 é o maior desde 2009, sem considerar 2010 e 2014, que são anos eleitorais. O crescimento dos gastos com propaganda no início dos exercícios é uma tendência comum em anos eleitorais, quando os governos se dedicam à divulgação das atividades realizadas durante o mandato. Além da corrida para mostrar “serviço”, em ano eleitoral a própria legislação acelera o processo para a primeira parte do ano, impedindo gastos às vésperas dos pleitos.
Tipo de publicidade
No conjunto de órgãos, a maior parte dos recursos foi destinada aos serviços de publicidade institucional: R$ 200,2 milhões. O montante total aplicado em campanhas de utilidade pública somou R$ 163,5 milhões. Outros R$ 76,6 milhões foram empenhados em favor dos serviços de publicidade legal.
Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 19,6 milhões. Esse tipo atividade se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado. Em resumo, essa modalidade de propaganda serve para promover produtos e serviços.
Para Gil Castello Branco, os gastos exorbitantes com publicidade às vésperas do afastamento são absolutamente inaceitáveis, sobretudo em se considerando as dificuldades econômicas que o país está enfrentando. “É mais um ato de irresponsabilidade orçamentária e fiscal”, afirmou o economista e secretário-geral do Contas Abertas.
