BELA MEGALE
FLÁVIO FERREIRA
ESTELITA HASS CARAZZAI
Folha de São Paulo
FLÁVIO FERREIRA
ESTELITA HASS CARAZZAI
Folha de São Paulo
No despacho em que determinou a prisão temporária de Antonio Palocci, o juiz No despacho em que determinou a prisão temporária de Antonio Palocci, o juiz federal Sergio Moro apontou a ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com terreno supostamente comprado pela Odebrecht para instalação do Instituto Lula em 2010, quando o petista ainda exercia seu segundo mandato como presidente da República.
Segundo Moro, foi encontrado no sítio em Atibaia (SP) frequentado pela família de Lula um projeto de reforma do prédio que, de acordo com os investigadores, foi adquirido pela construtora pelo valor de cerca de R$ 12 milhões no bairro Vila Clementino, na zona sul de São Paulo.
A suspeita dos investigadores é que o grupo Odebrecht comprou, em nome de terceiros, o terreno que seria usado para instalação da entidade. O instituto acabou sendo construído em outro local, no bairro do Ipiranga.
As investigações, segundo Moro, não deixaram claro se a área ficou mesmo com o Instituto Lula ou se foi dada outra destinação a ela.
Moro também indicou que a PF na busca realizada no sítio obteve uma minuta de contrato de compra e venda do imóvel que indicava como comprador o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, com data de 5 de março de 2010. Segundo o teor documento, o representante de Bumlai no negócio seria o compadre e advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Para o juiz, os indícios mostram que os envolvidos cogitaram a princípio usar Bulmai como "laranja" na operação. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, sendo então utilizada uma empresa cujo dirigente mantinha boas relações com Marcelo Odebrecht.
Segundo o Ministério Público, a aquisição do terreno foi acertada com Palocci. O valor teria sido debitado de propina negociada com a empreiteira.
"A partir das provas analisadas, há indicativos de que a aquisição do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas", diz o despacho.
Entre as provas utilizadas na investigação estão planilhas apreendidas na Odebrecht, que listavam supostos beneficiários de propina, e e-mails.
"Identificaram-se ainda registros de que, além do repasse de mais de R$ 12 milhões anotados na planilha 'Programa Especial Italiano', vinculados a 'IL', Antônio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, bem como recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno –em mensagens sob o título 'Prédio Institucional', 'Prédio do Instituto' e planilha intitulada 'Edificio.docx'", de acordo com a Procuradoria.
Os mandados desta fase também têm o objetivo de apurar outros pagamentos de propina do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
ATUAÇÃO DE PALOCCI
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a partir da análise de e-mails e anotações registradas em celulares apreendidos, "verificaram-se evidências de que o ex-ministro Antônio Palocci - contando com importante e constante auxílio de seu assessor Branislav Kontic –atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal".
Os investigadores identificaram assuntos atinentes a pelo menos quatro diferentes esferas da administração pública federal negociados por Palocci a favor dos interesses da empreiteira: a obtenção de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pré-sal; a medida provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009), negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
As investigações apontaram, ainda, evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de "caixa geral" de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.
De acordo com planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.
Os investigadores apuram que o dinheiro ilícito era repassado a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. O extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha denominada "Posição Programa Especial Italiano". Como já foi dito, o termo "italiano" se refere ao codinome para se referir ao ex-ministro na empresa.
A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht que possui diversos contratos com a Petrobras.
E-mails e anotações apreendidos em fases anteriores da Lava Jato indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antonio Palocci em reuniões presenciais. Muitas delas, segundo os procuradores, foram realizadas nos endereços residencial e profissional do ex-ministro e agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic.
Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor. Mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, os investigadores apuraram que continuaram a ocorrer encontros entre executivos da Odebrecht e Antônio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015.
Neste período final, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados.
MONTANTE
Verificou-se uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht", disse a procuradora da República Laura Tessler, em entrevista coletiva na manhã desta segunda (26).
Segundo ela, o ex-ministro era informado com regularidade por Marcelo Odebrecht de demandas da empresa, inclusive por mensagens criptografadas, e teve quase 30 encontros pessoais com executivos da empreiteira.
Para o Ministério Público Federal, Palocci atuava com um "gestor" de uma conta corrente de propinas que a Odebrecht mantinha em favor do PT, que movimentou pelo menos R$ 128 milhões entre 2006 e 2013, de acordo com planilhas apreendidas na empreiteira.
Palocci teria recebido, pessoalmente, pelo menos R$ 6 milhões, segundo anotações que apontam "Itália" como beneficiário dos recursos –o apelido do ex-ministro entre os funcionários da Odebrecht.
A Polícia Federal ainda investiga de que forma os repasses eram feitos e se havia outros beneficiários finais do dinheiro.
