quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Em delação, Bené diz ter recebido propina em contrato com Ministério da Saúde

Com O Globo


O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, investigado na Operação Acrônimo, confessou em sua delação premiada ter recebido propina em contrato de publicidade do Ministério da Saúde, mas pode ter omitido o pagamento de vantagens indevidas em outras pastas. Segundo a empresária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper e também delatora, o mesmo esquema foi aplicado no Ministério das Cidades e no Ministério do Turismo. Esses fatos não foram mencionados na delação de Bené, apelido pelo qual Benedito é mais conhecido. 
Nos relatos de Danielle, ela teria repassado pelo menos R$ 462,4 mil ao empresário para conseguir tais contratos, entre eles um da campanha de combate à dengue.

A possível ocultação de informações foi o motivo que o levou a ser conduzido coercitivamente nesta quinta-feira, quando foi deflagrada a 11ª fase da Operação Acrônimo. Danielle contou à Polícia Federal que a Pepper foi subcontratada pela agência de publicidade Agnelo Pacheco, em contratos nos ministérios da Saúde, Cidades e Turismo em troca de pagamento de propina a Bené, ligado ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Em 15 de maio deste ano, Bené relatou que foi procurado pela Pepper para que ajudasse em um contrato do Ministério da Saúde. Ele diz ter acionado o então secretário de Comunicação da pasta, Marcier Trombiere, com quem possuía um "certo contato". Para isso, Bené relatou ter recebido em troca aproximadamente R$ 250 mil. 

Desse valor, cerca de R$ 120 mil teriam ido para Marcier. Bené também disse que "Marcier Trombiere ocupou diversos cargos na área de comunicação em alguns ministérios". Mas, ao ser questionado sobre outros negócios ilícitos com a participação do servidor, o empresário disse que a intermediação dele se limitou ao caso do Ministério da Saúde.

Além da campanha de combate à dengue, Danielle citou outras duas que não foram mencionadas por Bené: "Rotas da Cidade" e "Mãos no Volante", do Ministério das Cidades, na época em que Marcier foi secretário de Comunicação da pasta. Além disso, Danielle citou que Bené intermediou um quarto negócio no Ministério do Turismo: o 6º Salão do Turismo.

Mesmo no caso da campanha da dengue, há divergências nos depoimentos de Bené e Danielle. Ela afirma que foi procurada por Bené e que ele intermediou a subcontratação da Pepper pela Agnelo Pacheco, no valor de R$ 1 milhão. Em troca, Danielle diz ter pago R$ 283,5 mil a Bené. O empresário, por outro lado, diz que foi ele quem foi procurado pela Pepper, e não o contrário.

"Ademais, da narrativa apresentada pela autoridade policial se infere que, possivelmente, o colaborador Benedito Rodrigues de Oliveira Neto tenha ocultado alguns fatos criminosos do Ministério Público Federal, o que pode representar indevida reserva mental durante a elaboração do acordo. Por esse motivo, o MPF entende crucial que Benedito seja também conduzido coercitivamente, de modo a esclarecer, ao mesmo tempo em que os demais conduzidos prestam depoimento, sua participação nos fatos aqui narrados", escreveu o procurador da República Ivan Cláudio Marx no documento em que pediu a condução coercitiva de Bené.

Segundo os relatórios da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), Danielle afirmou que Bené intermediou “facilidades da empresa Agnelo Pacheco”. O empresário teria utilizado a Pepper e a empresa Lumine “na ocultação e dissimulação da origem de dinheiro para emissão de notas fiscais ideologicamente falsas”.

Segundo Danielle, Bené conseguiu que a Agnelo Pacheco fechasse os quatro contratos com os ministérios da Saúde, Cidades e Turismo. Depois disso, subcontratava a Pepper, que, por sua vez, repassava parte do dinheiro para Bené. Além dos R$ 283,5 mil pagos referentes à campanha da dengue, Danielle diz ter repassado R$ 178,9 mil ao empresário em razão do 6º Salão do Turismo. Não há detalhes dos valores pagos referentes às duas campanhas do Ministério das Cidades.

Em seu depoimento, Danielle também contou que ninguém da Agnelo Pacheco participava das reuniões técnicas nos ministérios da Saúde e das Cidades para discutir as campanhas. Segundo relatório da PF, entre 30 de novembro de 2011 e 29 de maio de 2015, a Agnelo Pacheco repassou R$ 9.236.220,76 à Pepper.

Em nota, a Agnelo Pacheco disse que contratou os serviços da Pepper "como faz com todos os outros fornecedores da agência". Informou ainda ter "todos os arquivos e comprovantes que garantem o cumprimento de todos os trabalhos contratados". Disse também nunca ter recorrido aos serviços das gráficas de Bené e negou qualquer relação com Pimentel ou o governo mineiro. Concluiu a nota afirmando estar "à inteira disposição das autoridades para esclarecer tudo e colaborar no que for necessário".