terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Lava Jato no STF

Vera Magalhães - O Estado de São Paulo


O ministro Edson Fachin deve protocolar nas próximas horas na presidência um pedido para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, Fachin passaria a ser habilitado para entrar no sorteio entre os cinco integrantes do colegiado que deverá definir o novo relator da Lava Jato no STF.
Como Fachin é o ministro mais “novato” no Supremo, diante de seu pedido, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, terá de consultar os outros integrantes da Primeira Turma se teriam interesse em fazer a troca.
Mas já está previamente acordado que todos os demais declinarão do direito, como já ocorreu em 2015, quando Dias Toffoli passou a integrar a Segunda Turma justamente para evitar que Fachin, recém-nomeado para a corte, já ingressasse no colegiado que discutia a Lava Jato.