Há um mês, a PF encaminhou relatório ao STF no qual
atribui a Lula, Dilma e Mercadante o crime de
obstrução de Justiça Wilson Dias/Agência Brasil
Com Estadão Conteúdo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga uma suposta obstrução de justiça envolvendo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, além de dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contrariando a Polícia Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot solicitou que a investigação sobre obstrução da Lava Jato pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff prossiga no Supremo Tribunal Federal.
Janot protocolou na quinta-feira (23) sua manifestação junto ao ministro Edson Fachin, relator da Operação. O inquérito apura, dentre outros fatos, se a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma foi um artifício para lhe conferir foro privilegiado e tumultuar a Lava Jato, escapando da jurisdição do juiz Sergio Moro.
Contrariando a Polícia Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot solicitou que a investigação sobre obstrução da Lava Jato pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff prossiga no Supremo Tribunal Federal.
Janot protocolou na quinta-feira (23) sua manifestação junto ao ministro Edson Fachin, relator da Operação. O inquérito apura, dentre outros fatos, se a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma foi um artifício para lhe conferir foro privilegiado e tumultuar a Lava Jato, escapando da jurisdição do juiz Sergio Moro.
O caso corre no Supremo porque também inclui duas autoridades com foro privilegiado: a PGR investiga ainda se Dilma nomeou o ministro do STJ Marcelo Navarro, sob articulação do então presidente do STJ Francisco Falcão e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, sob o compromisso de obter a soltura de empresários presos na Lava Jato, entre eles Marcelo Odebrecht. Um terceiro fato investigado no inquérito é uma oferta de ajuda do então ministro da Educação Aloizio Mercadante para evitar a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
No mês passado, relatório da Polícia Federal assinado pelo delegado Marlon Cajado recomendou o desmembramento, para a primeira instância, da investigação sobre a nomeação de Lula por Dilma. O delegado apontou em sua peça que Lula e Dilma agiram para obstruir a Lava Jato. Na primeira instância, a investigação e o processo penal costuma andar mais rápido, o que seria uma derrota para os ex-presidentes petistas.
Janot, que é a autoridade responsável por conduzir a investigação, discordou do delegado e solicitou ao STF que o inquérito não seja desmembrado. Em geral, durante a fase de inquérito, os ministros do Supremo costumam seguir os posicionamentos do Ministério Público.
O procurador-geral apontou que o antigo relator, Teori Zavascki, já havia se posicionado contra o desmembramento e que, por isso, as investigações devem continuar sendo aprofundados no Supremo, com novas tomadas de depoimentos e diligências.
Seu posicionamento é uma derrota para a Polícia Federal, que havia atraído para si os holofotes com o relatório do delegado Marlon Cajado.
Esse caso é o único inquérito contra Dilma existente até o momento na Lava Jato. Lula já é réu em uma ação penal também sob acusação de atrapalhar a Lava Jato, neste caso sob suspeita de comandar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os investigados têm negado as suspeitas e afirmado que não atuaram para obstruir as investigações. A defesa de Dilma afirmou considerar a manifestação de Janot “equilibrada e correta”. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.
