Nos quatro primeiros meses do ano, déficit do setor
aumentou 38,7%; com desemprego alto, menos
trabalhadores contribuem e receitas caem
Em meio aos esforços do governo para encaminhar a reforma da Previdência no Congresso, o rombo do INSS ficou próximo de R$ 12 bilhões no mês passado, conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central. O valor é o maior já registrado para um mês de abril em toda a série histórica, iniciada em 1998. Em apenas quatro meses de 2017, a Previdência já acumula déficit primário de R$ 52 bilhões, o que representa crescimento de 38,7% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.
A dificuldade do setor público em fechar as contas da Previdência está se agravando desde pelo menos o segundo semestre de 2015, em paralelo ao aumento do desemprego. Com menos trabalhadores formalizados contribuindo mês a mês para o INSS, as receitas do sistema diminuíram consideravelmente. E, como as pessoas continuam a se aposentar – com uma sobrevida a cada ano maior –, o volume de pagamentos de benefícios e aposentadorias só aumentou no período. Com isso, o rombo do sistema mais que dobrou na comparação com a média dos anos anteriores.
A estimativa oficial da equipe econômica é de que o rombo da Previdência Social chegue à casa dos R$ 185 bilhões em 2017, o que, se for confirmado, representará uma alta de 21% em relação ao último ano. Os dados do BC divulgados ontem mostraram que nos 12 meses até abril deste ano o INSS está deficitário em R$ 164,24 bilhões.
Essa sangria da Previdência tem prejudicado o esforço do setor público – que reúne governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), Estados, municípios e estatais (com exceção da Petrobrás e da Eletrobrás) – para equilibrar as receitas e as despesas.
Veja distorções existentes na Previdência brasileira
Superávit nas contas públicas. Em abril, por exemplo, o setor público registrou superávit primário de R$ 12,91 bilhões – o primeiro em dois meses e o melhor para abril desde 2015. Esse resultado foi possível porque o governo central obteve um superávit primário de R$ 11,45 bilhões, puxado pelo governo federal, com receitas superando as despesas em R$ 23,66 bilhões. Essa “economia” do governo mais do que compensou o rombo de R$ 12 bilhões da Previdência em abril.
O problema é que abril é, sazonalmente, um mês favorável para os governos de modo geral, porque a arrecadação de impostos cresce. Em meses anteriores, porém, o setor público teve de lidar com déficits primários nos governos e também na Previdência.
“A arrecadação apresentou crescimento real (descontada a inflação) em abril e as despesas discricionárias foram mais contidas na comparação com abril de 2016”, destacou o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha.
O economista-chefe da Parallaxis Consultoria, Rafael Leão, mostrou ceticismo com o superávit primário do setor público em abril. “De maneira geral, é um bom resultado, mas não elimina a chance de descumprimento da meta”, afirma. A depender da continuidade da crise política e de seus efeitos sobre a atividade econômica, Leão avalia que o cumprimento da meta fiscal tende a ficar ainda mais difícil. /COLABORARAM MARIA REGINA SILVA E THAÍS BARCELLOS
