quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O Antagonista no ar



MPF acusa Graça e Gabrielli e pede bloqueio dos bens

Com O Antagonista

O MPF em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra Sérgio Gabrielli, Graça Foster e ex-diretores da Petrobras, além das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil e seus representantes.
Todos são acusados de envolvimento em irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III,em Três Lagoas, no interior do estado. Auditoria do TCU indicou a antecipação de 155 milhões de reais sem a devida garantia.
A Procuradoria pede a indisponibilidade imediada de bens dos envolvidos e, ao final da ação, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público (no caso das empresas), entre outras penas.
Confira AQUI a íntegra da ação.

Escritório da mulher de Gilmar foi contratado pela Fetranspor

Com O Antagonista

A Fetranspor, que foi presidida por Lelis Teixeira e está envolvida no esquema de corrupção do transporte público do Rio, contratou o escritório de Sérgio Bermudes para atuar na cautelar de sequestro/arresto de bens na Operação Ponto Final.
O escritório de Bermudes tem como sócia Guiomar, mulher de Gilmar Mendes.
Meses atrás, Rodrigo Janot pediu o impedimento de Gilmar no caso de Eike Batista por motivo semelhante, mas o ministro alegou que Bermudes defendia o empresário apenas no âmbito cível.

Ministério Público Federal: Advogado de Gilmar Mendes é o mesmo de empresário libertado por ele

Com O Antagonista

O Antagonista obteve cópia do ofício em que a Procuradoria Regional da República da 2ª Região pede a Rodrigo Janot que requeira a suspeição de Gilmar Mendes para processos envolvendo Jacob Barata Filho - libertado por Gilmar hoje.
No documento, os procuradores alegam que Gilmar Mendes "foi padrinho de casamento da filha do referido investigado" e que "um dos advogados" de Barata é também advogado do ministro do Supremo.

Farra sem fim no serviço público - Governo do Rio gastou R$ 137 mil por mês com apenas um servidor

Luiza Leão - Metro1


Vivendo uma crise econômica severa, o Rio de Janeiro gastou, entre julho e dezembro do ano passado, R$ 137,2 mil por mês com apenas um servidor: Júlio Bueno, que atuou como secretário da Fazenda até julho, sendo transferido para o cargo de "assessor especial" da Casa Civil até dezembro.

A quantia mensal era gasta para pagar R$ 14,9 mil como assessor, além de uma média de outros R$ 122,3 mil de repasse à Petrobras pela "cessão do servidor", já que ele é funcionário de carreira da estatal. Em seis meses, a Petrobras recebeu R$ 733,9 mil.

Ao jornal o Globo, Bueno afirmou que o seu salário na estatal era de R$ 46 mil por mês, e acrescentou que os R$ 733,9 mil se refere aos seis meses trabalhados, salário de férias e venda de 10 dias, a 13º, FGTS e contribuições.




Governo envia projeto com novas metas e vê dívida acima de 80% do PIB


Folha de São Paulo


O presidente Michel Temer enviou ao Congresso nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que altera as metas de deficit das contas públicas para 2017 e 2018.

Na terça-feira (15), a equipe econômica anunciou que as contas públicas terão um rombo de R$ 159 bilhões por ano.

Com os sucessivos resultados negativos, o governo estima que a dívida bruta do setor público vai fechar 2017 em 75,7% do PIB e chegar a 80,6% em 2019.

O relator da proposta na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que foi o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018.

"A alteração decorre do fato de que o cenário econômico nacional continuou a se deteriorar no segundo trimestre de 2017 em decorrência da retração da atividade econômica, o que provocou elevado grau de frustração de receitas públicas e a necessidade de constantes revisões em suas projeções", afirma o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) no texto enviado ao Congresso.

"Consequentemente, o Orçamento de 2017 foi aprovado com receitas estimadas cuja arrecadação efetiva não se tem realizado."

O ministro também afirma que parte das projeções de receitas feitas para a elaboração do Orçamento de 2018 "não se concretizarão em função do histórico recente de entrada de recursos nos cofres públicos abaixo do esperado, devido à retração" econômica.

Para 2018, a estimativa oficial é de crescimento real do PIB de 2,0%. Para 2019, 2,5%, seguida de crescimento de 2,6% em 2020.

Luta do Brasil contra corrupção é exemplo para o mundo, diz Marcos Troyjo, professor de Columbia

Célia Froufe - O Estado de S.Paulo


LONDRES - Com o status de "emergente" seriamente questionado, a luta do Brasil contra a corrupção é um exemplo para o mundo, na avaliação de Marcos Troyjo, diretor da BRICLab na Universidade de Columbia, expressa em um artigo publicado no site do jornal britânico  Financial Times.
Ele cita a expressão "poder suave", do inglês soft power, para descrever a capacidade de um país influenciar outros sem o uso da força ou coerção, que há muito não era desempenhado pelo País. "No meio do que poderia ser visto como o 'eclipse global do Brasil', o País está realmente lançando seu poder suave como uma consequência não intencional da Operação Lava Jato, que levou à prisão de políticos, empresários e ex-executivos da Petrobras e seus contratados por suborno e lavagem de dinheiro", avaliou.
O intelectual escreveu que os debates realizados em universidades em todo o mundo deixam claro que a maioria dos acadêmicos, líderes de opinião e formuladores de política econômica entende que a investigação da Lava Jato é mais do que meramente uma fonte de orgulho para os brasileiros. "É uma ferramenta importante para o País aproveitar sua capacidade de competir no cenário mundial", argumentou.
Troyjo comentou que programas de cooperação técnica com a América Latina e África permitem que o Brasil exerça influência. "No entanto, é a influência econômica do país, e não o sucesso de suas políticas públicas, que continuam a sustentar o desejo do mundo de fortalecer parcerias com o Brasil", descreveu. Mesmo iniciativas como o Bolsa Família - um programa de transferência de dinheiro da redução da pobreza que já era um modelo considerado digno de exportação para países de baixa renda - viu, segundo ele, sua viabilidade prejudicada por uma economia estagnada.
No artigo, o professor cita vários exemplos de que, em termos macroeconômicos, o País não está mais em declínio: a inflação caiu, as empresas controladas pelo Estado agora são bem administradas e certas reformas estruturais tiveram avanços. Ele também mencionou a retomada da confiança com a administração de Michel Temer.
"Mas este é o mínimo que se poderia esperar. A boa governança e a diplomacia pragmática são precondições, não são características de distinção louváveis daqueles que desejam prosperar. É como se o baixo desempenho econômico, a corrupção sistêmica e o desencanto com a política partidária eliminassem as histórias de sucesso", escreveu.
O movimento para combater a corrupção no Brasil pode ser um modelo de mudança paradigmática em países emergentes e economias maduras. "Claro, a Operação Lava Jato também pode levar a alguns erros, dada a escala da investigação e suas frentes múltiplas. Mas o dano que causa é opaca em comparação com os males que cura."

Planalto vai retirar cargos de cerca de 40 deputados que votaram contra Temer na Câmara

Isadora Peron - O Estado de S.Paulo


O presidente Michel Temer deve começar a punir nas próximas semanas cerca de 40 deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia apresentada contra ele na Câmara.
Os líderes do governo no Congresso, deputados André Moura (PSC-SE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentaram ao Palácio do Planalto uma lista dos “infiéis” e esperam agora que eles percam os cargos que possuem no governo. Como cada parlamentar costuma ter mais de uma indicação, o número de trocas pode chegar a mais de 80 cargos.
TEMER
O presidente da Republica, Michel Temer Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO
O objetivo com as mudanças na administração federal é contemplar o chamado “centrão”, grupo formado por partidos como o PP, PR e PSD, que somam cerca de 150 deputados. Os parlamentares desses partidos votaram majoritariamente a favor de Temer, ao contrário de outras legendas da base, como o PSDB, que rachou.

A denúncia apresentada contra Temer foi votada no último dia 2 de agosto na Câmara. Desde então, o centrão vem cobrando que os deputados que infiéis sejam punidos e ameaçando votar contra o governo nas reformas econômicas e até mesmo em não barrar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviada contra o peemedebista. 

Justiça Federal cancela entrega de título honoris causa a Lula, corrupto número 1 do Brasil

Ricardo Galhardo - O Estado de S.Paulo


A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.
A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.
O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.
O Instituto Lula e a universidade por enquanto não vão se pronunciar sobre a decisão.

PIB do 2º trimestre deve vir próximo de zero ou negativo, diz Meirelles

Francisco Carlos de Assis - Broadcast


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na tarde desta quinta-feira, 17, que a alta de 0,25% da economia no segundo trimestre, segundo o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), é um dado a ser comemorado porque se soma a uma outra gama de indicadores antecedentes e coincidentes da economia que mostram recuperação. Ainda assim, Meirelles adiantou que o Produto Interno Bruto (PIB) referente ao segundo trimestre, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 1º de setembro, deverá trazer uma taxa próximo de zero ou mesmo negativa.
Segundo o ministro, a previsão de crescimento menor do PIB oficial no segundo trimestre deve-se ao fato do produto ter crescido muito ao longo dos primeiros três meses - a expansão foi de 1% - e também à diferença entre as metodologias de cálculo do BC e do IBGE.
Meirelles
Para Meirelles, dados positivos do varejo e da criação de empregos mostram que o País voltou a crescer Foto: Lino Mirgeler/AP
"O que tenho para dizer é que os dados de serviços conjugados com os do varejo, criação de postos de trabalho na economia brasileira e conjugado finalmente com o IBC-Br, mostra que o Brasil voltou a crescer", disse o ministro após reunião de cerca de uma hora e meia com os dirigentes do Grupo Abril, em São Paulo.
O ministro ressalvou, no entanto, que como em todo processo de inflexão de uma economia que estava caindo, existe uma série de indicativos não homogêneos. "Por exemplo, o índice do BC, o IBC-Br, já é positivo no trimestre, mas o PIB pode ser um pouco mais baixo por um problema de ajuste, mas no geral a economia já está crescendo", disse. 
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Dívida do Brasil é maior que a da Venezuela; veja a de outros países

Política fiscal. Meirelles também disse na tarde desta quinta-feira, 17, que a equipe econômica continua vendo a política fiscal como uma importante variável de ajuste econômico.
Meirelles fez esta afirmação ao ser questionado pelo Broadcast se ao relaxar as metas fiscais, especialmente para 2019, a equipe econômica não estaria desvinculando a política fiscal do resto da economia e se isso não poderia ser entendido como uma forma de não contar mais com política fiscal para o ajuste econômico de modo geral.
"Não, absolutamente. A política fiscal continua a mais rigorosa possível dentro da Constituição Brasileira", disse o ministro. Para ele, o nível das despesas discricionárias é o menor desde 2010. Portanto o ajuste fiscal continua rigoroso", rebateu Meirelles. De acordo com ele, a questão de o déficit existir é o que torna ainda mais importante a aprovação destas medidas [reformas] pelo Congresso, afirmou.
Para Meirelles, todo o ajuste econômico passa pela aprovação do Congresso. "Muitas delas dependem de leis e das reformas aprovadas", insistiu Meirelles, acrescentando que é preciso que se continue aprovando "as medidas que lá na frente vão abrir as possibilidades de se ter quedas maiores de juros, o que vai beneficiar o consumo". Ele disse que tudo isso está no processo normal de ajuste econômico, mas que demanda tempo na medida em que a despesa pública brasileira cresce de forma ininterrupta desde 1991.


"Uma Proposta de Recuperação da Chesf", por Carlos Henrique da Costa Mariz


Incorporar o Uso Múltiplo do Rio São Francisco, Coordenar a Expansão Energética e Propiciar o Desenvolvimento Econômico da Região Nordeste


1 - CONTEXTO A região Nordeste do Brasil compreende 1,5 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a 18% do território nacional. É o lar de uma população de 54 milhões de habitantes, ou seja, 26% da população brasileira, dos quais 32 milhões distribuídos no litoral. Seu vasto território é plano, ensolarado, plenamente acessível, com vasto litoral oceânico e um grande rio, o São Francisco, com seus 2.800 quilômetros de extensão, atravessa 5 estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Está próximo da Europa e da América do Norte, o que, em tese, lhe favoreceria o comércio e o influxo de capitais e empreendedores. Nassau já assim via esta faixa de terra e aqui aportou. Apesar disso, o PIB da região não vai além de US$ 250 bilhões, representa apenas 14% do PIB nacional. Uma renda de US$ 4.600/hab/ano, contra US$ 8.650/hab/ano da média nacional, muito inferior ao da Argentina com US$ 12.500/hab/ano, conforme dados do FMI e Banco Mundial. No nordeste 51% da população sobrevive com até meio salário mínimo. Dentre os principais indicadores dessa situação, destaca-se o baixo consumo diário de eletricidade de 9100 megawatts médio que distribuídos entre seus 54 milhões de habitantes resulta em apenas 1400 kwh/hab/ano/. Comparado com 2.900 kwh/hab/ano de seus irmãos do sudeste e 5000 kwh/hab/ano, faixa inferior, dos países desenvolvidos, demonstra o trabalho que se tem pela frente!

2 Nos anos 50 do século passado, quando a usina Paulo Afonso I foi construída houve muita resistência. Dizia-se que era um empreendimento desproporcional. O Nordeste não precisava de tanta energia. É energia para o ano 2000! A história mostrou a miopia desta previsão. Uma sequencia de usinas foram construídas antes do ano 2000: Paulo Afonso II, III, IV, Apolônio Sales (Moxotó), Luiz Gonzaga (Itaparica), Sobradinho, Xingó, Boa Esperança, por exemplo.

A história, na realidade, demonstrou que sobretudo em regiões carentes a disponibilidade de energia abundante gera desenvolvimento, gera PIB, e não o contrário. Energia gera PIB Com um milhão e meio de quilômetros quadrados, 54 milhões de conterrâneos, um rio que rivaliza com qualquer outro do planeta e um litoral extenso e espetacular, com todas as potencialidades que este único conjunto de riquezas oferece estão a espera.

O que falta? Eletricidade, em grande quantidade, água, disponível em abundancia, ocupação e investimento nos 650 mil quilômetros quadrados da bacia do São Francisco. Paradoxalmente, instigante e frustrante é a constatação de que a coluna vertebral desta ocupação pela riqueza do território nordestino já existe, há quase 70 anos. Em dado momento da sua existência e desenvolvimento, a Chesf fez exatamente isto: estabelecer uma visão de um Nordeste rico, sobre elevados padrões de relacionamento e empreendimento humanos, que se tornou mestre no domínio das águas de seu majestoso rio, instalou máquinas de geração cuja produção aparentemente seria suficiente para séculos de necessidade da região.

Contudo, ao longo do seu percurso ela foi erodida da vontade, do respeito e talvez até do amor por sua terra e seu povo. Seu outrora objetivo claro e focado de promover a prosperidade foi desfocado e substituído por objetivos disformes, descoordenados, acanhados, deixando de ser leal aos objetivos que levaram a sua gênese: enriquecer o Nordeste e seus habitantes.

Ninguém é mais bem qualificada do que a Chesf para antes de 2040 comandar o aumento do consumo médio de cada cidadão nordestino a um mínimo de 5.000 kwh/hab/ano de eletricidade e ampliar a distribuição de água na região. A produção tem que ser intensa e abundante, não pode desprezar qualquer fonte, seja ela, hidráulica, eólica, solar, biomassa, nuclear, gás natural e carvão, 3 cada uma com as suas características e funcionalidades.

Exatamente como estão fazendo a China e vários outros países para se desenvolverem os irrisórios atuais 9.100 Megawatt médios consumidos pelo Nordeste devem ser quadruplicados demandando fontes combinadas de geração com fator de capacidade médio de 60%, resultando em 60.000 Megawatts de potencia instalada, ou seja, um acréscimo de 45.000 Megawatts. Esse é o desafio para desenvolver o Nordeste brasileiro.

O investimento necessário na geração ao longo destes 23 anos é da ordem de US$ 160 bilhões, o que significa apenas 8% do PIB brasileiro de um ano. Nenhum investimento possível dentre todos os disponíveis no planeta traria tal redenção, triplicando a renda de 54 milhões de brasileiros nordestinos. Todos os recursos estão à mão, (1) o principal deles, o nordestino em carne e osso, (2) a água do São Francisco e a água do oceano, que potável poderá ser transformada através da eletricidade (o Oriente Médio com suas Dubai, Doha, Tel Aviv, Abu Dhabi, Riadi, sobrevivem essencialmente com água dessalinizada, assim como 2 milhões de habitantes de Miami), (3) 1,5 milhão de quilômetros quadrados de terras acessíveis, ensolaradas, irrigáveis, 3 mil quilômetros de litoral fantástico, apenas rivalizado pelos 2.800 quilômetros do majestoso Rio São Francisco, (4) US$ 85 trilhões disponíveis para bons investimentos no planeta (quantos investimentos seriam mais atraentes do que aqueles aqui quantificados?), e a (5) a grandiosa Chesf, um pouco cansada no momento, com certo grau de miopia, pois há algum tempo não mais enxerga os objetivos pelos quais foi criada, tendo perdido o poder de sonhar e ambicionar a prosperidade, entregue a objetivos nacionais, quando seus reais objetivos são regionais.

A Chesf precisa incorporar o uso múltiplo do rio São Francisco, integrado com a expansão energética, fator fundamental para um novo salto de desenvolvimento para a região e para o país.


4 2 – PROPOSIÇÃO A partir de mudanças no modelo institucional da CHESF:

1- Tornar a CHESF uma concessionaria de Uso Múltiplo do Rio São Francisco usando expertises setoriais. Teria a atribuição de gerar e comercializar energia elétrica, mitigar as enchentes, participar da expansão da transposição do Rio, , aduzir água bruta, manter o Rio em condições navegáveis, zelar pela qualidade da água, incentivar a pesca e o turismo, além de preservar a mata ciliar. Operar seus reservatórios com metas bem definidas de preservação e desenvolvimento do vale.

2- Coordenar a expansão energética da região, incorporando a função do planejamento da expansão, por delegação do MME, com o objetivo de definir a matriz energética regional , assumindo a responsabilidade pela confiabilidade, pelos custos e pela atração dos investimentos privados para o desenvolvimento energético e econômico. A meta maior seria menor custo possível com grande disponibilidade de energia.

3- Agir como catalizadora junto as empresas de eletricidade da região ,organizações regionais de desenvolvimento econômico, Bancos e agências federais para construir parcerias com o objetivo de criar empregos e fortalecer a economia. O Nordeste precisa contar com um órgão regional com capacidade de articulação e gestão, capaz de levar a região a prosperidade,

4- Obviamente seriam necessários , além das mudanças institucionais, governança corporativa meritocrática e recursos financeiros compatíveis. Esses poderiam ser oriundos da venda de energia das usinas do São Francisco, que continuariam sob controle da CHESF, a preços nivelados. Conjuntamente com o acesso a fontes de capital nacional e internacional a serem tomados por empresas privadas , prioritariamente, para atingir as metas de desenvolvimento energético e econômico. O que permitiria a independência financeira e econômica da empresa.

5- O embasamento desta proposta pode ser cotejada com a ampla experiencia da TVA -Tennessee Valley Authority, uma corporação federal do governo americano, criada em 1933 , durante a grande depressão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na região do vale do rio , através do gerenciamento integrado dos seus recursos.


Carlos Henrique Mariz é professor e engenheiro

Terroristas do Estado Islâmico reivindicam ataque em Barcelona: ao menos 13 mortos e 80 feridos

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Malala Yousafzai vai estudar política na Universidade de Oxford

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Juiz suspende entrega de título a Lula, maior corrupto do Brasil, na Bahia. Seria um acinte à cidadania entregar título de doutor honoris causa a um ladrão

Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Van atropela multidão em Barcelona e deixa ao menos 13 mortos e 50 feridos


‘Gilmar Mendes quer acabar com poder investigatório do Ministério Público’, diz procurador da Lava Jato

Com O Globo


Procurador da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou na manhã da última quarta-feira nas redes sociais que o ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer acabar com o poder de investigação do Ministério Público (MP).
“Gilmar Mendes quer acabar com o poder investigatório do Ministério Público. Sem esse poder, a Operação Lava-Jato não teria chegado onde chegou. Qual o real objetivo de Gilmar Mendes?”, escreveu Carlos Fernando Lima em sua conta pessoal no Facebook.

Várias pessoas são atropeladas em área turística de Barcelona

Gabriela Ruic - Exame


Um homem dirigindo um furgão atropelou várias pessoas nesta quinta-feira em Barcelona, Espanha. O incidente, informa o jornal espanhol El Pais, aconteceu em La Rambla, passeio popular entre turistas que visitam a capital da Catalunha.

Os serviços de emergência foram acionados, estabelecimentos comerciais e vias próximas da região onde o incidente aconteceu foram fechados. Ainda não se sabe se o atropelamento foi intencional, tampouco o número exato de feridos.

Paulo Silvino morre de câncer aos 78 anos

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Planalto pune e retira cargos de 40 ‘infiéis’ a Temer


Michel Temer participa da abertura Oficial da 18ª Conferência Anual Santander - Edilson Dantas / Agência O Globo 16-08-2017


Letícia Fernandes - O Globo



Passadas duas semanas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo decidiu, depois de um longo mapeamento, tirar cargos de cerca de 40 deputados da base considerados infiéis.

A expectativa do governo é que a decisão alivie a pressão sobre a articulação política, conduzida pelo ministro Antonio Imbassahy, que tem sido alvo de críticas de deputados ávidos por cargos, sobretudo de integrantes do centrão — grupo responsável pela vitória de Temer no plenário da Câmara.

A matemática tem sido feita por Imbassahy ao lado dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), que são os “detentores da lista”. Os demais ministros palacianos acompanham as conversas, mas não estão na linha de frente dessas negociações.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, como é comum que deputados tenham mais de um indicado na estrutura do governo, o número de cargos a serem trocados pode, ao menos, dobrar em relação a esses 40 parlamentares.

No Diário Oficial, as operações serão casadas: será publicada a exoneração de um apadrinhado de um parlamentar que votou contra Temer e, na mesma edição, o novo ocupante do posto, indicado por alguém que votou alinhado com o presidente.

Assessores do Planalto, no entanto, afirmam que as decisões ainda podem demorar, já que é preciso uma pesquisa minuciosa para levantar a ficha dos indicados, o que fica a cargo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Casa Civil e também com assistência da Secretaria de Governo.

PESO DA REFORMA

Apesar disso, e de olho em apoio para a reforma da Previdência, fontes governistas confirmam que também está se negociando entregar cargos a parlamentares da base que votaram contra Temer, mas que se comprometerem a votar a favor da reforma. Os agraciados fazem parte do grupo que não tinha cargos na administração pública e, portanto, esses deputados ainda não estavam “fidelizados”.

Ao longo do dia de ontem, uma romaria de deputados foi ao Planalto para tratar de espaços no governo. De tarde, dezenas de parlamentares aguardavam na antessala do ministro Imbassahy para serem atendidos. Os que não esperavam o ministro seriam atendidos por seu chefe de gabinete, que também cuida das nomeações. A espera foi tanta que houve parlamentar que esperou duas horas e, sem previsão de atendimento, desistiu.


Rio registra quase 40% de todas as mortes de PMs no Brasil. Vigaristas 'dos direitos humanos' estão ocupados defendendo Lula e outros corruptos


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'Prévia do PIB' sobe 0,25% no 2º trimestre

O Estado de São Paulo


O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) avançou 0,25% no segundo trimestre ante o primeiro, divulgou a instituição. O resultado veio em linha com as estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Broadcast Projeções, que esperavam resultado entre -0,44% e +0,7% (mediana de +0,20%).
A ideia é de que a atividade está engatando uma "segunda marcha" e deixando a recuperação econômica um pouco menos lenta e gradual, diz o economista Luiz Castelli, da GO Associados. "É um efeito mais de devolução da agropecuária, enquanto a indústria e até mesmo os serviços estão mostrando situação um pouco melhor em função da melhora da confiança e da queda dos juros e da inflação."
Agricultura desacelerando impacta no resultado Foto: Eduardo Monteiro/Divulgação
Em bases trimestrais, a indústria subiu 0,90% de abril a junho e os serviços prestados cresceram 0,3%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista Bruno Levy, da Tendências Consultoria, ressalta que esse número pode enganar à primeira vista, pois está muito contaminado pelo efeito base da desaceleração da produção agrícola.
Apesar do impacto negativo do campo na atividade do período, Levy argumenta que a reação mais disseminada da economia no segundo quarto do ano tem influência do efeito cadeia da safra recorde. "Há melhora da renda na região, que impulsiona o varejo e assim o emprego, além do aumento de serviços de transporte. Há uma retroalimentação." O economista também cita como propulsores da atividade econômica de abril a junho os saques das contas inativas do FGTS, a queda da inflação e a melhora da massa salarial, que impulsionam o consumo.
Natalia Cotarelli, economista do ABC Brasil, acrescenta que o varejo foi a principal surpresa no trimestre. "Não esperávamos contribuição positiva do comércio no PIB e isso agora pode acontecer", diz. O varejo ampliado subiu 1,70% na passagem do primeiro para o segundo trimestre, mas Natália lembra que não há relação clara entre a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE e o PIB.
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PIB do 1º tri 2017: veja o desempenho por setor



Gasto com pessoal consome 60% da receita dos Estados

Adriana Fernandes e Idiana Tomazell - O Estado de S.Paulo


O crescimento dos gastos com Previdência foi um dos fatores que contribuíram para a explosão das despesas com pessoal nos Estados. Entre 2010 e 2016, a participação do quanto esses gastos abocanham de todas as receitas arrecadadas cresceu 6,9 pontos porcentuais, para 59,8%, um número considerado elevado pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Isso significa que de cada R$ 100 que os Estados arrecadam, R$ 60 são gastos para pagar as despesas com funcionários, aposentados e pensionistas.
O que mais chama a atenção, segundo a secretária, é a velocidade desse processo de desequilíbrio fiscal que pode agravar ainda mais a já delicada situação das finanças estaduais num contexto de queda de arrecadação. “A consequência disso foi a compressão de investimentos e o aumento dos desequilíbrios nos orçamentos.”
Contas públicas
O Estado do Rio, que tem pesadas despesas com servidores inativos, adotou medidas de aperto que causaram revolta na população  Foto: Fábio Motta/Estadão
Diante dessa ampliação nas despesas com pessoal, nove Estados ultrapassaram em 2016 os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses gastos. O teto é o equivalente a 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte destinaram mais do que isso ao pagamento de sua folha no ano passado. O recordista é Minas Gerais, com 78,76% de sua RCL comprometida com pessoal. Uma situação altamente alarmante e que sufoca a capacidade de o governo estadual oferecer os serviços essenciais que são de sua responsabilidade, como educação e policiamento.
Apenas dois Estados usam a mesma metodologia do Tesouro para esse cálculo: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O restante recorre a subterfúgios, muitas vezes patrocinados por seus Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), para maquiar as contas e muitas vezes descontar despesas que deveriam ser consideradas como de pessoal.
“Há diferenças de apuração e precisamos trabalhar juntos pela convergência”, diz a secretária. Esse alinhamento é ainda mais importante para aqueles que pretendem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Temos de estar na mesma página do ponto de vista contábil.” Estados com pesadas despesas com servidores inativos como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul precisaram adotar medidas de aperto, como a elevação da contribuição previdenciária, e estão hoje na fila por socorro da União. O governo fluminense já protocolou o pedido de adesão ao RRF e a administração gaúcha está em tratativas para a elaboração do plano de recuperação.
Pelos dados do boletim, apenas um Estado hoje está habilitado a aderir ao RRF, que é o Rio de Janeiro. Ironicamente, o Rio Grande do Sul, que já está em negociação para ter o socorro, precisará antes reconhecer que seus gastos com pessoal têm pesado mais para sua grave situação fiscal do que mostram os dados do próprio Estado.
Avanços. Apesar desse quadro, o Tesouro observou que a situação financeira dos Estados melhorou no ano passado, e eles conseguiram adiar menos despesas. Os atrasos e deficiências que chegaram a R$ 19,9 bilhões em 2015 caíram a R$ 13,7 bilhões no ano passado. “Diminuiu o grau de postergação de despesas para o ano seguinte”, Ana Paula. Segundo ela, houve um esforço na contenção de despesas com servidores ativos, o que contribuiu para a melhora nas contas. Em média, o gasto com a folha caiu 3,07% em termos reais em 2016 em relação ao ano anterior.
“O que observamos é que a situação dos Estados melhorou, mas isso não indica uma melhora definitiva”, diz ana Paula Vescovi.
Apesar dos esforços dos Estados para conter os gastos com servidores ativos no último ano, essa despesa têm tido crescimento acelerado nos últimos anos. Na média, o avanço real, já descontada a inflação, foi de 23,7% de 2010 a 2016. Esse aumento no gasto com a folha foi liderado por Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde essas despesas cresceram mais de 40% acima da inflação no mesmo período.
Na edição do boletim com dados de 2015, oito Estados estavam desenquadrados nos gastos com pessoal segundo o Tesouro Nacional, mas apenas um reconhecia essa realidade. Havia ainda a situação irônica do Tocantins, que dizia extrapolar o limite, o que não ocorria de fato nas contas do governo federal.
PARA LEMBRAR
Municípios não cumprem lei
Sem dinheiro em caixa, seja por causa da recessão que derrubou a arrecadação nacional ou por uma boa dose de má gestão, mais de duas mil prefeituras estão fora da lei, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na semana passada. Entre os municípios, 937 deixaram de apresentar o balanço anual à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 575 estouraram o limite de gastos com pessoal no ano passado e outros 715 deixaram um rombo de R$ 6,3 bilhões de restos a pagar para a nova gestão municipal – medida que pode resultar até na prisão dos ex-prefeitos. 
O índice do ano passado teve uma ligeira melhora em relação a 2015, mas esse dado não é resultado de uma recuperação das prefeituras. Os indicadores das cidades foram influenciados pela entrada de recursos da repatriação feita no ano passado. Não fosse por esse instrumento, os municípios teriam ficado com uma nota ainda pior.

Um exemplo é o gasto com pessoal. De acordo com o estudo, 575 prefeituras, ou 12% das cidades que apresentaram balanço para a STN, estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% das receitas. Sem a repatriação, esse número subiria para 871 municípios. O mesmo ocorre com os restos a pagar. Sem o dinheiro extra, o número de prefeitos que não deixou para o próximo gestor caixa suficiente para cobrir os restos a pagar subiria de 715 para 1.043.