"Uma Proposta de Recuperação da Chesf", por Carlos Henrique da Costa Mariz

Incorporar o Uso Múltiplo do Rio São Francisco, Coordenar a Expansão Energética e Propiciar o Desenvolvimento Econômico da Região Nordeste


1 - CONTEXTO A região Nordeste do Brasil compreende 1,5 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a 18% do território nacional. É o lar de uma população de 54 milhões de habitantes, ou seja, 26% da população brasileira, dos quais 32 milhões distribuídos no litoral. Seu vasto território é plano, ensolarado, plenamente acessível, com vasto litoral oceânico e um grande rio, o São Francisco, com seus 2.800 quilômetros de extensão, atravessa 5 estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Está próximo da Europa e da América do Norte, o que, em tese, lhe favoreceria o comércio e o influxo de capitais e empreendedores. Nassau já assim via esta faixa de terra e aqui aportou. Apesar disso, o PIB da região não vai além de US$ 250 bilhões, representa apenas 14% do PIB nacional. Uma renda de US$ 4.600/hab/ano, contra US$ 8.650/hab/ano da média nacional, muito inferior ao da Argentina com US$ 12.500/hab/ano, conforme dados do FMI e Banco Mundial. No nordeste 51% da população sobrevive com até meio salário mínimo. Dentre os principais indicadores dessa situação, destaca-se o baixo consumo diário de eletricidade de 9100 megawatts médio que distribuídos entre seus 54 milhões de habitantes resulta em apenas 1400 kwh/hab/ano/. Comparado com 2.900 kwh/hab/ano de seus irmãos do sudeste e 5000 kwh/hab/ano, faixa inferior, dos países desenvolvidos, demonstra o trabalho que se tem pela frente!

2 Nos anos 50 do século passado, quando a usina Paulo Afonso I foi construída houve muita resistência. Dizia-se que era um empreendimento desproporcional. O Nordeste não precisava de tanta energia. É energia para o ano 2000! A história mostrou a miopia desta previsão. Uma sequencia de usinas foram construídas antes do ano 2000: Paulo Afonso II, III, IV, Apolônio Sales (Moxotó), Luiz Gonzaga (Itaparica), Sobradinho, Xingó, Boa Esperança, por exemplo.

A história, na realidade, demonstrou que sobretudo em regiões carentes a disponibilidade de energia abundante gera desenvolvimento, gera PIB, e não o contrário. Energia gera PIB Com um milhão e meio de quilômetros quadrados, 54 milhões de conterrâneos, um rio que rivaliza com qualquer outro do planeta e um litoral extenso e espetacular, com todas as potencialidades que este único conjunto de riquezas oferece estão a espera.

O que falta? Eletricidade, em grande quantidade, água, disponível em abundancia, ocupação e investimento nos 650 mil quilômetros quadrados da bacia do São Francisco. Paradoxalmente, instigante e frustrante é a constatação de que a coluna vertebral desta ocupação pela riqueza do território nordestino já existe, há quase 70 anos. Em dado momento da sua existência e desenvolvimento, a Chesf fez exatamente isto: estabelecer uma visão de um Nordeste rico, sobre elevados padrões de relacionamento e empreendimento humanos, que se tornou mestre no domínio das águas de seu majestoso rio, instalou máquinas de geração cuja produção aparentemente seria suficiente para séculos de necessidade da região.

Contudo, ao longo do seu percurso ela foi erodida da vontade, do respeito e talvez até do amor por sua terra e seu povo. Seu outrora objetivo claro e focado de promover a prosperidade foi desfocado e substituído por objetivos disformes, descoordenados, acanhados, deixando de ser leal aos objetivos que levaram a sua gênese: enriquecer o Nordeste e seus habitantes.

Ninguém é mais bem qualificada do que a Chesf para antes de 2040 comandar o aumento do consumo médio de cada cidadão nordestino a um mínimo de 5.000 kwh/hab/ano de eletricidade e ampliar a distribuição de água na região. A produção tem que ser intensa e abundante, não pode desprezar qualquer fonte, seja ela, hidráulica, eólica, solar, biomassa, nuclear, gás natural e carvão, 3 cada uma com as suas características e funcionalidades.

Exatamente como estão fazendo a China e vários outros países para se desenvolverem os irrisórios atuais 9.100 Megawatt médios consumidos pelo Nordeste devem ser quadruplicados demandando fontes combinadas de geração com fator de capacidade médio de 60%, resultando em 60.000 Megawatts de potencia instalada, ou seja, um acréscimo de 45.000 Megawatts. Esse é o desafio para desenvolver o Nordeste brasileiro.

O investimento necessário na geração ao longo destes 23 anos é da ordem de US$ 160 bilhões, o que significa apenas 8% do PIB brasileiro de um ano. Nenhum investimento possível dentre todos os disponíveis no planeta traria tal redenção, triplicando a renda de 54 milhões de brasileiros nordestinos. Todos os recursos estão à mão, (1) o principal deles, o nordestino em carne e osso, (2) a água do São Francisco e a água do oceano, que potável poderá ser transformada através da eletricidade (o Oriente Médio com suas Dubai, Doha, Tel Aviv, Abu Dhabi, Riadi, sobrevivem essencialmente com água dessalinizada, assim como 2 milhões de habitantes de Miami), (3) 1,5 milhão de quilômetros quadrados de terras acessíveis, ensolaradas, irrigáveis, 3 mil quilômetros de litoral fantástico, apenas rivalizado pelos 2.800 quilômetros do majestoso Rio São Francisco, (4) US$ 85 trilhões disponíveis para bons investimentos no planeta (quantos investimentos seriam mais atraentes do que aqueles aqui quantificados?), e a (5) a grandiosa Chesf, um pouco cansada no momento, com certo grau de miopia, pois há algum tempo não mais enxerga os objetivos pelos quais foi criada, tendo perdido o poder de sonhar e ambicionar a prosperidade, entregue a objetivos nacionais, quando seus reais objetivos são regionais.

A Chesf precisa incorporar o uso múltiplo do rio São Francisco, integrado com a expansão energética, fator fundamental para um novo salto de desenvolvimento para a região e para o país.


4 2 – PROPOSIÇÃO A partir de mudanças no modelo institucional da CHESF:

1- Tornar a CHESF uma concessionaria de Uso Múltiplo do Rio São Francisco usando expertises setoriais. Teria a atribuição de gerar e comercializar energia elétrica, mitigar as enchentes, participar da expansão da transposição do Rio, , aduzir água bruta, manter o Rio em condições navegáveis, zelar pela qualidade da água, incentivar a pesca e o turismo, além de preservar a mata ciliar. Operar seus reservatórios com metas bem definidas de preservação e desenvolvimento do vale.

2- Coordenar a expansão energética da região, incorporando a função do planejamento da expansão, por delegação do MME, com o objetivo de definir a matriz energética regional , assumindo a responsabilidade pela confiabilidade, pelos custos e pela atração dos investimentos privados para o desenvolvimento energético e econômico. A meta maior seria menor custo possível com grande disponibilidade de energia.

3- Agir como catalizadora junto as empresas de eletricidade da região ,organizações regionais de desenvolvimento econômico, Bancos e agências federais para construir parcerias com o objetivo de criar empregos e fortalecer a economia. O Nordeste precisa contar com um órgão regional com capacidade de articulação e gestão, capaz de levar a região a prosperidade,

4- Obviamente seriam necessários , além das mudanças institucionais, governança corporativa meritocrática e recursos financeiros compatíveis. Esses poderiam ser oriundos da venda de energia das usinas do São Francisco, que continuariam sob controle da CHESF, a preços nivelados. Conjuntamente com o acesso a fontes de capital nacional e internacional a serem tomados por empresas privadas , prioritariamente, para atingir as metas de desenvolvimento energético e econômico. O que permitiria a independência financeira e econômica da empresa.

5- O embasamento desta proposta pode ser cotejada com a ampla experiencia da TVA -Tennessee Valley Authority, uma corporação federal do governo americano, criada em 1933 , durante a grande depressão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na região do vale do rio , através do gerenciamento integrado dos seus recursos.


Carlos Henrique Mariz é professor e engenheiro