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| O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro |
MARIANA CARNEIRO - Folha de São Paulo
A Venezuela deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 820 milhões) a fornecedores brasileiros no início deste mês. Para tentar reaver o dinheiro e evitar novos calotes, o governo enviará emissários técnicos ao país para negociar.
A comitiva, formada por representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda, espera apenas a permissão do governo venezuelano para iniciar as conversas. A previsão é que desembarque em Caracas na semana que vem.
A maior preocupação do governo brasileiro são as parcelas que ainda estão por vencer. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a Venezuela deve cerca de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões) a fornecedores brasileiros, e a maior parte dessa dívida é de obras feitas pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas com financiamento do BNDES.
Brasil e Venezuela foram parceiros comerciais e políticos durante as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. O BNDES financiou um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 10,3 bilhões) em obras de infraestrutura no país, em contratos de exportação de serviços firmados também na gestão Dilma Rousseff.
Entre os empreendimentos financiados, estão o metrô de Caracas e de Los Teques, obras de saneamento e até uma usina siderúrgica.
O calote foi informado no dia 8 de setembro ao Banco Central, uma vez que a inadimplência ocorreu no âmbito do CCR (convênio de pagamentos e créditos recíprocos) —que funciona como uma câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países latino-americanos.
A dívida da Venezuela com o Brasil no âmbito do CCR é pouco superior a US$ 1 bilhão (R$ 3,1 bilhões) —do total de cerca de US$ 5 bilhões.
Pelo mecanismo, os bancos centrais fazem um acerto de contas a cada quatro meses. Se o importador deixa de pagar, quem assume a dívida é o governo do país devedor. Por isso, o CCR sempre foi considerado como uma maneira segura de exportar.
Na última sexta-feira (15), contudo, o BC informou que o prejuízo será repassado aos exportadores brasileiros, uma vez que, pelas normas internas, a instituição só faz o pagamento após receber.
Em maio, o BC já havia alertado aos que exportam para a Venezuela que não assumiria o prejuízo. A prática se tornou necessária depois que os atrasos passaram a se repetir, e a crise econômica do vizinho se agravou.
A questão é que todas as operações são de longo prazo (acima de 360 dias) e, por isso, contam com o seguro adicional: o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), que tem como fiador o Tesouro Nacional.
Isso significa que o governo corre o risco de, no fim, ter que assumir as dívidas e ressarcir os exportadores. Por isso, a preocupação da área econômica do governo.
O tema já foi discutido no Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), que reúne representantes do Planejamento, Fazenda, Itamaraty e Casa Civil. A avaliação é que a falha no pagamento é recente e, portanto, o governo ainda espera uma solução antes de, formalmente, decretar o calote.
A comitiva enviada a Caracas não será integrada por representantes da chancelaria, que prefere esperar o desenrolar das discussões técnicas. O objetivo é entender os motivos que levaram ao calote.
O Itamaraty tenta evitar que o caso se transforme numa nova crise entre os países, cuja relação está abalada desde que o Brasil defendeu sanções à Venezuela no Mercosul.
Funcionários do governo acreditam que a Venezuela não colocará em risco uma de suas últimas fontes de financiamento externo, uma vez que já ficou inadimplente com instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais.
Na sexta-feira, o BC comunicou a suspensão de novas operações de exportação para a Venezuela no âmbito do CCR. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil vendeu US$ 282 milhões ao país, menos da metade do exportado no ano passado.
Em 2014, as exportações brasileiras superaram US$ 4,6 bilhões.
