sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Morre em São Paulo o economista Rubens Costa, ex-presidente da Chesf

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Morreu nesta manhã no Sírio Libanês, em São Paulo, aos 90 anos, o economista Rubens Vaz da Costa. Técnico respeitado por onde passou. Presidência da Chesf, do BNB, BNH, diretor do Banco Mundial, consultor da ONU, superintendente da Sudene e secretaria de Planejamento da Bahia.

Rubens Costa era pernambucano de Garanhuns. Presidiu a Chesf durante o governo João Figueiredo.


Rubens Vaz da Costa nasceu no dia 28 de setembro de 1927 em Garanhuns (PE), filho de José Vaz da Costa e de Maria Santina Costa.
Realizou os estudos primários no Grupo Escolar Joaquim Nabuco, na localidade de São João, no município natal, e o secun­dário no Ginásio Diocesano de sua cidade, entre 1940 e 1944.
Após ter trabalhado como balconista da casa de tecidos A Nortista e como gerente da Cooperativa de Laticínios de Garanhuns, transferiu-se para Salvador, onde exerceu, de 1949 a 1954, a subgerência da Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentícios, subsidiária da Nestlé.
Em 1954 bacharelou-se em ciências econô­micas pela Universidade da Bahia, realizando posteriormente o curso de desenvolvimento econômico das Nações Unidas, no Rio de Ja­neiro, então Distrito Federal. Transferindo-se para Fortaleza, tornou-se ainda em 1954 eco­nomista do Banco do Nordeste do Brasil, atuando no departamento de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). Em 1956 participou do programa de treinamento do Banco Mundial, em Washington, e passou a chefiar o Etene. Em 1958 fez o curso de pro­jetos de desenvolvimento econômico da Uni­versidade do Ceará e, no ano seguinte, deixou a chefia do Etene, participando do programa de crédito agrícola da Farmer Credit Adminis­tration e da Universidade de Purdue, em In­diana (EUA).
Em 1960 iniciou o curso de pós-graduação em política econômica na Universidade Geor­ge Washington, na capital dos Estados Unidos. Ali exerceu, a partir de janeiro, as funções de economista da União Pan-Americana. Em junho seguinte transferiu-se para o Peru, onde assumiu a chefia da missão de integração do Peru Central, permanecendo nesse país até fevereiro de 1961. Ainda nesse último ano concluiu seu curso de pós-graduação e ingres­sou no Banco Interamericano de Desenvolvi­mento (BID), em Washington, o qual repre­sentou na Conferência das Nações Unidas so­bre Bacias de Rios Internacionais, realizada em Vancouver (Canadá), em 1961. Em 1964 tornou-se assessor-adjunto de programas da presidência do BID e, de janeiro a junho de 1966, exerceu o cargo de subdiretor da divisão de emprés­timos para a América do Sul. Co­mo membro do BID, chefiou diversas missões a países da América Latina e da Europa, e le­cionou em cursos promovidos pelo banco no México e em Washington.
Em junho de 1966, nomeado pelo presi­dente Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967), assumiu a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em substituição a João Gonçalves de Sousa, que fôra nomeado para o Ministério do Interior. Em dezembro desse mesmo ano - quando o aumento dos salários do funcionalismo federal pressionou os limites do orçamento do gover­no para o exercício de 1967 - foi chamado ao Rio de Janeiro pelo ministro da Fazenda Otá­vio Gouveia de Bulhões (1964-1967), que pre­tendia realocar parte dos incentivos concedi­dos à Sudene, quer escriturando os recursos provenientes do artigo 34 da Constituição (depositados no Banco do Nordeste) como re­ceita da União, quer reduzindo à metade os incentivos fiscais concedidos ao órgão. Consi­derando as duas propostas prejudiciais ao Nor­deste, Rubens Costa legou a decisão ao presi­dente Castelo Branco, argumentando que a Sudene não tinha recursos ociosos, passíveis de serem desviados de suas funções originais. A aceitação desse argumento pelo presi­dente favoreceu a Sudene, impedindo o desvio dos recursos do órgão para outros fins. Vito­rioso, retornou a seu posto em Recife para implementar o plano diretor da Sudene para o biênio 1967-1968. Em abril de 1967 deixou a superintendência, substituído por Fernando de Oliveira Mota, para assumir a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, cargo para o qual fôra nomeado pelo recém-empossado presidente da República, Artur da Costa e Silva (1967-1969).
Nesse ano e em 1968 integrou as delega­ções brasileiras às reuniões do Fundo Mone­tário Internacional (FMI) e do Banco Mun­dial. Ainda em 1968, presidiu a delegação bra­sileira à reunião para a constituição da Asso­ciação Latino-Americana de Instituições Fi­nanceiras de Desenvolvimento, realizada em Washington, instituição que presidiu até 1969. Nesse último ano, representou o governo bra­sileiro no conselho consultivo do Instituto pa­ra a Integração da América Latina (Intal) e foi membro da delegação brasileira à reunião de diretores do BID, realizada na Guatemala. Em 1970, participou do comitê organizador da Conferência Regional Latino-Americana de População e integrou os grupos de trabalho or­ganizados pelo BID: o que encaminhou o proble­ma das exportações latino-americanas e o que reviu o programa do Ins­tituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social.
Em junho de 1971 foi nomeado presidente do Banco Nacional de Habitação (BNH) pelo presidente Emílio Garrastazu Médici (1969­-1974), em substituição a Mário Trindade (1966-1971). Como presidente do BNH, im­plantou o sistema SAC, pelo qual foi adota­do o mecanismo de cobrança decrescente das prestações dos financiamentos e, em março de 1972, autorizou a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Parti­cipou em 1972, como delegado brasileiro, da Conferência da Organização das Nações Uni­das (ONU) sobre o Meio Ambiente. Deixou a presidência do BNH ao final do governo do presidente Médici, em março de 1974, sendo substituído por Maurício Schulman.
Em 1976 foi diretor da Cimento Nacional de Minas (Ciminas) e membro do conselho técnico da Confederação Nacional do Comér­cio, tornando-se posteriormente diretor da Abril Cultural e Industrial de São Paulo. Se­gundo o Jornal do Brasil (31/5/1978), foi es­colhido suplente do senador indireto por Pernambuco, Aderbal Jurema. Segundo outro número do mesmo jornal (1/8/1978), Rubens Costa afirmou, em palestra proferida na Esco­la Superior de Guerra (ESG) durante o curso de extensão sobre distribuição de renda, que “a parcela mais rica da população absorvia maior fatia da renda nacional naquele momen­to do que o fazia na década de 1960, aconte­cendo o inverso com os setores mais pobres". A seu ver, tal situação, que só poderia mudar a longo prazo e com o aumento da produção, era conseqüência do tipo de política desenvolvimentista adotada pelo governo, política de cunho impopular, tendente a dar privilégios, vantagens e subsídios à classe empresarial.  Comparando a situação do país à situação in­ternacional, declarou ainda ser a concentração de renda no Brasil maior que nos países indus­trializados que, por sua vez, estavam longe de ter uma distribuição igualitária. Em ar­tigo publicado na revista Veja (27/9/1978), defendeu a implantação de programas de pla­nejamento familiar e de controle da natalida­de como forma de melhorar o nível de vida e de consumo da população brasileira.
Em março de 1979 foi nomeado secretá­rio de Planejamento do governo de São Pau­lo, na gestão de Paulo Maluf (1979-1982), função que exerceu até março de 1982. No ano seguinte assumiu a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), permanecendo no cargo até 1985, tornando-se então gerente de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Ao deixar o BID, em 1989, foi nomeado secretário da Fazenda e Planejamento da Bahia, na gestão de Valdir Pires (1987-1989). À frente da pasta, foi presidente do conselho de administração do Banco do Estado da Bahia e membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Deixou a secretaria no início de 1990 para ocupar, em março, o cargo de  secretário nacional de Energia, em Brasília, por ocasião da reforma ministerial empreendida pelo presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), que reduziu o número de ministérios, extinguindo, entre outros, o das Minas e Energia, cujas atribuições foram integradas às do Ministério da Infra-Estrutura, então criado. Como secretário de Energia, foi membro do conselho de administração de Itaipu-Binacional e presidente dos conselhos de administração de Furnas Centrais Elétricas, da Eletrobrás e da Chesf. Deixou o cargo em 1991.
Em 1993, de volta para o BID, participou do grupo de trabalho encarregado de propor uma reorganização do departamento de Operações daquela instituição. Em 1995, passou a ocupar a presidência do conselho de administração da Energy Capital Holding Company, localizada na capital americana. Quatro anos depois, tornou-se consultor em comércio eletrônico do BID, com a tarefa de elaborar relatório com recomendações sobre possíveis linhas de ação para fomentar o comércio eletrônico nos países da América Latina e do Caribe.
Foi presidente da Cooperativa Federal de Crédito e membro do conselho do Projeto Rondon, do Conselho Monetário Nacional, do conselho consultivo da APEC Editores, do conselho de curadores da Universidade Fede­ral Rural de Pernambuco, do conselho supe­rior da Fundação para o Desenvolvimento da Bahia, do comitê diretor do Projeto Latino­-Americano do Instituto Atlântico e do con­selho consultivo da Sociedade de Desenvol­vimento Internacional. Foi ainda membro da American Economic Association, da Interna­tional Bankers Association, da Ordem dos Economistas do Ceará e de Pernambuco, e da Associação Cearense de Imprensa.
Casou-se com Iva de Albuquerque Costa, com quem teve quatro filhos.
Publicou: A festa do Nordeste, A redução da ajuda ao Nordeste - paradoxo incompre­ensível, O papel do administrador no proces­so desenvolvimentista, Necessidade de uma política populacional como parte da política de desenvolvimento, The economic deve­lopment of Brazil - the role of agriculture and industry,Incentivos fiscais - mola do desenvolvimento do Nordeste, A economia do Nordeste e o desenvolvimento nacional, O que o Nordeste espera de São Paulo, Avaliação fi­nanceira do sistema de incentivos fiscais noNordeste, A missão da Igreja na construção do mundo de hoje, O orçamento como instru­mento de desenvolvimento econômico e so­cial, A corrida tecnológica e os países subdesenvolvidos, Population growth and economic development - the brazilian case, Finantial evolution of the fiscal incentives system in theNortheast, O desenvolvimento regional no Brasil e no mundo, Equilíbrio entre setor pri­vado e iniciativa governamental, Desenvolvi­mento agrícola: realidade histórica e especula­ções futurísticas, Da utilidade da futurologia e das lições que poderíamos aprender, O de­senvolvimento do Nordeste: década de 60 eperspectivas da década de 70, A explosão demográfica e sua influência no desenvolvimen­to econômico do Brasil, Notas sobre a formu­lação de uma política eficiente de empregoCrescimento urbano acelerado - desafio da década de 70, Desenvolvimento e crescimento urbano no Brasil e A colaboração dos bancos na solução dos problemas do desenvolvimento urbano.

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CORRESP. CONF. NAC.  COMÉR­CIO; CORRESP. SUDENE; Cruzeiro(3/11/71); Grande Encic. Delta; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (15/6/71, 3/5, 1/6 e 11/12/77, 20/1 e 31/5/78, 1/2/79); VIANA FILHO, L. Governo.