sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Marco Antonio Villa e "A República dos oligarcas"

IstoE


A República nasceu sem republicanos. Os principais propagandistas, desde a publicação do manifesto republicano, a 3 de dezembro de 1870, até o 15 de novembro de 1889, pouca influência terão na formatação do novo regime. Lopes Trovão, Saldanha Marinho, Silva Jardim e mesmo Quintino Bocaiuva — esse ainda foi ministro do Governo Provisório e senador pelo estado do Rio de Janeiro, mas sem exercer papel de liderança política nacional — logo serão isolados. A República, por mais paradoxal que pareça, foi edificada pelos antigos monarquistas. Não custa recordar que após os presidentes Prudente de Morais e Campos Salles, quem ascendeu ao Palácio do Catete foi o monarquista Rodrigues Alves, que, inclusive, quando presidiu a província de São Paulo, no final do Segundo Reinado, chegou a ordenar a prisão de republicanos. O próprio Rui Barbosa — que também foi ministro do Governo Provisório e, posteriormente, durante muitos anos, senador pela Bahia, além de candidato duas vezes à Presidência da República — escreveu nas clássicas “Cartas de Inglaterra”: “Não conspirei para a República. Tive a sua revelação nas vésperas, quando ela estava sendo feita.”

Mas como explicar a consolidação do novo regime — fruto de um golpe militar — se não havia republicanos? Parte do êxito deve ser creditado ao decreto nº 1 do Governo Provisório, que proclamou “provisoriamente” a República e, no seu artigo 2º, decretou que “as Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.” A autonomia provincial — agora renomeadas de estados — era o desejo das oligarquias regionais durante todo o Império.

A Constituição de 1824 era ultracentralista. Tudo era determinado pelo Rio de Janeiro, desde o governador provincial às principais autoridades. As elites queriam exercer o poder local, o que foi impossibilitado pelo Império, que, inclusive, evitava a designação de governadores, chamados à época de presidentes, que fossem naturais do local. E não permitia longos governos. Dessa forma buscava impedir o estabelecimento de relações perigosas entre o chefe do governo provincial e as elites locais.

Quase 130 anos depois, a República cumpriu seu ideal: transformou os estados em propriedades dos senhores do baraço e do cutelo, como escreveu Euclides da Cunha.
Rodrigues Alves, quando presidiu a província de São Paulo, no final
do Segundo Reinado, chegou a ordenar a prisão de republicanos