Lula. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância, em 12 de julho, no caso triplex.
O TRF4 é o tribunal de apelação. Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, ele poderá se torna inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal, já concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público.
Nesta terça-feira, 12, o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. No dia 24 de janeiro, Paulsen deverá, então, entregar seu voto.
O terceiro juiz da 8.ª Turma do TRF4, que cuida das ações relativas à Lava Jato, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão.
Se ele pedir vista, no entanto, o julgamento poderá ser adiado.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS por meio de reforma e melhorias no apartamento triplex situado no Guarujá, litoral paulista.
A defesa de Lula tem reclamado enfaticamente do ritmo acelerado adotado pela Justiça na ação contra o ex-presidente. Segundo os advogados do petista, ele é alvo de ‘lawfare’, uso indevido dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente.
No mérito, a defesa nega veementemente envolvimento de Lula em irregularidades. O ex-presidente é alvo de outros dois processos criminais na Lava Jato no Paraná, sob condução do juiz Moro.
Contra a condenação imposta por Moro, a defesa de Lula apelou ao TRF4. O Ministério Público Federal também recorreu à Corte, pedindo pena maior para o petista.
Nesta ação do triplex, também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
