terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Juiz sobrevivente de Auschwitz diz que prisões norte-coreanas são piores








Os centros são chamados de campos de doutrinação. O “sistema de reeducação” pode incluir trabalhos forçados e tortura, diz o relatório - Google Earth

Anna Fifield - Whashington Post



TÓQUIO - As cadeias de trabalho forçado para presos políticos na Coreia do Norte são tão terríveis — talvez até piores — do que os campos de concentração do Holocausto. Essa é a conclusão do renomado juiz e sobrevivente de Auschwitz, Thomas Buergenthal, após uma audiência com guardas prisioneiros norte-coreanos. O magistrado, que serviu ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), é um dos três que concluíram que o líder norte-coreano Kim Jong-un deveria ser julgado por crimes contra a humanidade pela maneira como o regime usa as prisões políticas para controlar a população.

— Acredito que as condições nos campos de prisão (norte-)coreanos são tão terríveis, ou até piores, quanto às que vi e vivenciei em minha juventude nos campos nazistas e em minha longa carreira profissional na área de direitos humanos — sustenta Buergenthal, que esteve em Auschwitz e Sachsenhausen quando criança, além do gueto judeu de Kielce, na Polônia.

Ele integra o painel que também conta com Navi Pillay, juiz sul-africano que presidiu o TIJ durante o genocídio de Ruana e depois se tornou alto-comissário da ONU para direitos humanos; e Mark Harmon, magistrado americano que trabalhou em casos sobre crimes de guerra em Iugoslávia e Camboja.

Os três obtiveram depoimentos e provas de ex-prisioneiros, guardas e especialistas como parte de um inquérito aberto pela Associação Internacional de Advogados (IBA, em inglês).


SITUAÇÃO INCOMPARÁVEL

O relatório que resultou da investigação, que será publicado nesta terça-feira, indica que há ampla evidência para incriminar o regime de Kim com dez entre 11 crimes de guerra reconhecidos internacionalmente — incluindo assassinato, escravidão, tortura e violência sexual — por seu uso dos campos de prisão política.

— Não há uma situação comparável em qualquer lugar do mundo, passado ou presente — avalia Pillay. — Isso realmente é uma atrocidade em nível máximo, na qual toda a população está sujeita à intimidação.

As três gerações da dinastia Kim que governaram a Coreia do Norte como um Estado totalitário definido pelo culto à personalidade dos líderes que os trata como semi-deuses. Qualquer um quw questione esse poder ou o sistema está sujeito a ser jogado a essas colônias penais de trabalho — normalmente pela vida inteira, às vezes até com parentes para eliminar a "semente" dos "inimigos do Estado".

Especialistas estimam que há cerca de 130 mil norte-coreanos detidos em quatro grandes campos, onde são forçados a trabalhar, normalmente em minas de carvão, e recebem pouquíssima comida, roupas e até aquecimento. O regime também opera um plano de campos de "reeducação" por crimes menos graves. São igualmente brutais, mas geralmente a pena tem um prazo fixo.

As violações contra os direitos humanos na Coreia do Norte foram documentadas em um relatório de uma Comissão de Inquérito da ONU em 2014. A partir daí, a IBA decidiu conduzir uma investigação específica sobre os campos de prisão.

Os três juízes ouviram depoimentos e leram declarações de ex-prisioneiros e guardas na Coreia do Norte, cobrindo um período entre 1970 e 2006.









mapa das
prisões






120 mil presos políticos






Imagens de satélite e testemunhas indicaram prática de tortura, fome, estupro e trabalhos forçados nos campos de prisão política. Todas as alegações são chamadas pelo governo de "rumores selvagens".






120 mil*






10 mil*






presos políticos em campos de concentração






mortes por ano






Prisão de trabalho forçado






1






Rússia






Prisão de trabalho forçado nº 14
Ocupa 150 quilômetros quadrados em área montanhosa próxima da cidade de Kaechon, na província de Pyongan Sul. Foi criado em 1960 e está neste local desde os anos 1980. Apenas um detento é conhecido por ter escapado: Shin Dong-hyuk, que depôs à Comissão da ONU.






4






3






Hyesan






Kanggye






Coreia do norte






Hamhung






2






1






2






Prisão de trabalho forçado nº 15
Com extensão de 370 quilômetros quadrados, fica nos vales do condado de Yodok, na província de Pyongan Sul. Os presos ocupam zonas diferentes: uma de controle total, para detentos encarcerados para sempre, e outra chamada "revolucionária", para crimes menos graves e para presos de famílias privilegiadas.






Wonsan






Pyongyang






Sariwon






Haeju






Kaesong






Seoul






Coreia
do SUL






3






4






Prisão de trabalho forçado nº 16
Tem cerca de 560 quilômetros quadrados em uma área acidentada de Myonggan, na província de Hamgyong Norte. Fica próximo à base de testes nucleares de P'unggye-ri. Segundo testemunhas, criado nos anos 1970, com tamanho muito menor.






Prisão de trabalho forçado nº 25
Fica perto da cidade de Chongjin, na província de Hamgyong Norte. Enquanto os outros campos têm milhares de detentos, este têm cerca de 1 mil. Somente estão lá pessoas com sentença de prisão perpétua, sem julgamento. Dobrou de tamanho desde 2006, ocupando 980 metros quadrados.






*Números estimados






Fontes: ONU, Anistia Internacional, CIA, Coalização Internacional para Parar Crimes contra a Humanidade (ICNK)








mapa das
prisões






120 mil presos políticos






Imagens de satélite e testemunhas indicaram prática de tortura, fome, estupro e trabalhos forçados nos campos de prisão política. Todas as alegações são chamadas pelo governo de "rumores selvagens".






120 mil*






presos políticos em campos de concentração






10 mil*






mortes por ano






Prisão de trabalho forçado






Rússia






4






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Hyesan






Kanggye






Coreia
do norte






Hamhung






2






1






Wonsan






Pyongyang






Sariwon






Haeju






Kaesong






Seoul






Coreia
do SUL






1






Prisão de trabalho forçado nº 14
Ocupa 150 quilômetros quadrados em área montanhosa próxima da cidade de Kaechon, na província de Pyongan Sul. Foi criado em 1960 e está neste local desde os anos 1980. Apenas um detento é conhecido por ter escapado: Shin Dong-hyuk, que depôs à Comissão da ONU.






2






Prisão de trabalho forçado nº 15
Com extensão de 370 quilômetros quadrados, fica nos vales do condado de Yodok, na província de Pyongan Sul. Os presos ocupam zonas diferentes: uma de controle total, para detentos encarcerados para sempre, e outra chamada "revolucionária", para crimes menos graves e para presos de famílias privilegiadas.






3






Prisão de trabalho forçado nº 16
Tem cerca de 560 quilômetros quadrados em uma área acidentada de Myonggan, na província de Hamgyong Norte. Fica próximo à base de testes nucleares de P'unggye-ri. Segundo testemunhas, criado nos anos 1970, com tamanho muito menor.






4






Prisão de trabalho forçado nº 25
Fica perto da cidade de Chongjin, na província de Hamgyong Norte. Enquanto os outros campos têm milhares de detentos, este têm cerca de 1 mil. Somente estão lá pessoas com sentença de prisão perpétua, sem julgamento. Dobrou de tamanho desde 2006, ocupando 980 metros quadrados.






*Números estimados






Fontes: ONU, Anistia Internacional, CIA, Coalização
Internacional para Parar Crimes contra a Humanidade
(ICNK)
ESTUPROS, DESNUTRIÇÃO E TORTURA
O painel ouviu histórias sobre prisioneiros mortos de fome que foram executados depois de serem pegos contrabandeando comida e sobre mortes de inúmeros detentos por desnutrição e excesso de trabalho, resultante de jornadas de até 20 horas por dia nas minas. Os magistrados também foram informados sobre estupros e abortos forçados, o que levou mulheres presas à morte.

Um sobrevivente, um médico que foi pego enquanto tentava fugir para a China, disse que teve as roupas arrancadas e foi pendurado de cabeça para baixo, espancado, torturado com fogo e água, e teve pimenta misturada com água injetada nas narinas e na boca.

Embora o depoimento mais recente seja de 2006, o painel recebeu uma declaração juramentada de Thae Yong-ho, diplomata sênior norte-coreano que escapou da embaixada do país em Londres no ano passado. Thae disse que pessoalmente conhecia várias autoridades que foram enviadas a campos de prisão em 2013 durante expurgos que vieram após a execução do tio de Jong-un, Jang Song Thaek.

O comitê de crimes de guerra da IBA — que inclui veteranos dos julgamentos de Saddam Hussein e Slobodan Milosevic —, junto ao escritório de Washington da firma de advocacia Hogan Lovells, se uniram no caso para incriminar o regime norte-coreano.

TODOS OS CRIMES DE GUERRA, MENOS...

Entre os 11 crimes de guerra listados no estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), há evidência de que o regime norte-coreano cometeu todos, com exceção de apartheid, indicaram os juízes. Segundo eles, há amplos motivos para acreditar que os campos ainda estão em operação, sendo os quatro principais claramente visíveis em imagens de satélite da Coreia do Norte.

Como "líder supremo" da Coreia do Norte, Kim é o maior responsável pela permissão desses crimes contra a humanidade nos campos, conclui o relatório. Mas também indica que as autoridades do Partido Trabalhista e o Departamento de Segurança de Estado são responsáveis.

"Dada a estrutura de liderança estritamente controlada na Coreia do Norte, Kim Jong-un e seu círculo íntimo garantem perseguição sob o princípio da responsabilidade de comando", indica o documento do painel.

A Coreita do Norte tem negado absolutamente a administração de campos de trabalho forçado para presos políticos. O diplomata norte-coreano da Coreia do Norte da ONU chegou a dizer, em 2014, após o relatório da Comissão de Inquérito, que são prisões normais.

— Rejeito totalmente e nego este relatório fabricado e sem fundamento — defendeu Pak Song-il, embaixador norte-coreano da ONU na época.

Esforços anteriores para responsabilizar os líderes da Coreia do Norte não avançaram, em parque porque o TPI exige a aprovação dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. China e Rússia já deixaram claro que vetariam qualquer movimento desse tipo. Pilay afirmou que não se deve interromper as tentativas da comunidade internacional, no entanto:

— Isso é especialmente horrível. Tem se sustentado por tanto tempo, sem nenhum apoio mundial ao povo norte-coreano — condenou o juiz.