terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Recurso de Lula, o corrupto, no TRF4 será julgado no dia 24 de janeiro. Chefe da maior organização criminosa do planeta deve ficar fora da disputa eleitoral em 2018

O ex-presidente Lula cumprimenta apoiadores na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) - 08/12/2017
O ex-presidente Lula cumprimenta apoiadores na Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) - 08/12/2017
(Mauro Pimentel/AFP)


Veja


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

A data foi marcada nesta terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise do processo e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o julgamento.

O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.

No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato.

O recurso de Lula chegou ao tribunal no dia 23 de agosto. A defesa de Lula questionou o TRF4 sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos.

Vamos pedir ao tribunal informações sobre a  ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi apresentado pelos advogados.

Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.


Juízes do TRF4 que podem condenar Lula
Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen
e Victor Luiz dos Santos Laus, que vão julgar recurso de Lula
(Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)


Levantamento feito por VEJA concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15 dias para analisar um recursos a partir do envio do processo por Moro – no caso de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.

Apesar da rapidez da tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.