Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, O Estado de São Paulo
Lula. Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto
O empreiteiro Carlos Rodrigues do Prado afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira, 19, que emitiu contra Fernando Bittar, a pedido da Odebrecht, nota fiscal referente às obras do sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato. Ele falou à Justiça Federal enquanto testemunha de acusação do processo. Segundo Prado, o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, enviou um office boy com os dados do empresário Fernando Bittar para que constassem na nota.
O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.
Segundo delatores da Odebrecht, com o fim de ocultar a titularidade do imóvel, o advogado Roberto Teixeira, defensor do petista, teria pedido à empreiteira para que as notas fiscais das obras fossem emitidas contra Fernando Bittar, empresário, filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar, e proprietário do terreno, segundo o registro de imóveis.
Carlos Prado, que diz ter sido chamado pela Odebrecht para realizar as obras no sítio e ainda afirmou que o ex-assessor do ex-presidente, Rogério Aurélio, aprovava os orçamentos da obra.
Ele relatou que o ex-executivo da Odebrecht Emyr Diniz o ligou pedindo para que se encontrassem no estacionamento de um clube em Campinas. “Quando eu cheguei lá a gente conversou e ele falou pra mim que havia necessidade de emitir uma nota fiscal do valor da obra que foi executada”, relata.
De acordo com Prado, Emyr pediu para que a nota fosse emitida contra Fernando Bittar.
“No último pagamento, veio um office boy. Estávamos trabalhando em Campinas, quando o Aurélio ligou dizendo que estava com os dados da pessoa para emitir a nota fiscal. Ele mandou um office boy, eu dei um endereço, com endereço do Fernando. Emitimos uma nota para ele e o office boy levou a nota”, afirma.
Delação. O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério Público ao ex-presidente Lula, confessou ter participado de um esquema para a emissão de notas frias para evitar deixar vestígios de que as obras foram executadas pela Odebrecht e de que o real beneficiário era o petista.
A reforma, segundo o delator, teria sido feita em parceria com o empreiteiro Carlos do Prado e custou R$ 700 mil. As obras eram uma ‘surpresa’ para Lula, pedida em 2010, pela ex-primeira dama Marisa Letícia, à construtora, de acordo com o depoimento de Alexandrino de Alencar, que fazia a ponte entre Lula e Emílio, patriarca do grupo.
“Após a conclusão da reforma, por volta de março de 2011, fui orientado a acompanhar Alexandrino Alencar em reunião com o advogado Roberto Teixeira em seu escritório. Nesta reunião, ele me pediu para que eu descrevesse como a obra ocorreu para possibilitar que o advogado construísse uma forma de “regularizar” a obra”, afirmou Emyr.
No encontrou, o engenheiro da Odebrecht alega ter descrito que contratou um subempreiteiro para realizar as obras e que fazia repasses a ele. “e aí ele [Roberto Teixeira] deu a ideia: Então você procura esse empreiteiro e faz esse contrato em nome do proprietário que aparece na escritura do terreno. Naquela data, eu soube que estava em nome de Fernando Bittar.”
“Aí ele [Roberto Teixeira] me orientou: Faz um contrato entre contratante Fernando Bittar, contratado Carlos do Prado, objeto, a casinha a edícula, a casa… coloque um valor até mais baixo que era para ser compatível com a possibilidade de renda do senhor Fernando bittar. Era mais baixo do que tinha custado. Coisa de 170 mil reais”, afirmou
Após a assinatura do contrato fictício e a emissão da nota fria em nome de Fernando Bittar, o delator diz ter voltado ao escritório de Roberto Teixeira para entregar os documentos.
Após a assinatura do contrato fictício e a emissão da nota fria em nome de Fernando Bittar, o delator diz ter voltado ao escritório de Roberto Teixeira para entregar os documentos.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES, QUE DEFENDE ROGÉRIO AURÉLIO PIMENTEL
“O depoimento apresentou uma série de contradições com o depoimento do Frederico Barbosa. Ele não diz ao certo quantas vezes esteve na obra, depois não diz ao certo onde encontrou com o Rogério. Ele alega ter encontrado com o Rogério quatro vezes para receber. O Rogério nega isso, que nunca encontrou com ele para fazer nem um tipo de pagamento. Ele se confunde na hora de descrever o Rogério. Ele não descreve fisicamente como era essa pessoa que se encontrou com ele para entregar quatro envelopes com uma quantia considerável de dinheiro. O Rogério nega que tenha encontra com ele para fazer qualquer repasse.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
“Carlos Rodrigues Prado afirmou que jamais teve conhecimento de qualquer relação entre contratos da Petrobras e a reforma que disse ter realizado no sítio de Atibaia, que é a real acusação feita pelo Ministério Público contra o ex-Presidente Lula.
A testemunha também não fez referência a qualquer atuação de Lula em relação a essa reforma, que, se realizada, foi incorporada à propriedade de bem imóvel que pertence à família Bittar.
O depoimento dessa testemunha, portanto, reforça a improcedência da acusação feita contra Lula e o “lawfare” praticado contra o ex-Presidente, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
CRISTIANO ZANIN MARTINS, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
COM A PALAVRA, ODEBRECHT
“A Odebrecht continua colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Está empenhada em ajudar a esclarecer qualquer dúvida sobre os relatos apresentados por seus executivos e ex-executivos. O acordo de colaboração da Odebrecht já se provou eficaz, inclusive com desdobramento em novas investigações e processos judiciais no Brasil e no exterior. A Odebrecht está comprometida a combater e não tolerar a corrupção, qualquer que seja a sua forma.”
