Débara Bergamasco, O Globo
Enquanto o ministério dos Direitos Humanos muda de comando, a criação do Ministério da Segurança Pública deve sair do papel nas próximas semanas. A nova instituição abrigará, entre outras corporações, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, está defendendo junto ao presidente Michel Temer o nome do general Carlos Alberto Santos Cruz, chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para assumir a nova pasta. Ele chefiou a missão de paz no Haiti.
Cotado para assumir a nova pasta de Segurança, Santos Cruz já comandou 12 mil militares entre 2006 e 2009 no Haiti. De volta ao Brasil, foi comandante da 2ª Divisão de Exército e subcomandante do Comando de Operações Terrestres. Sua experiência no poder executivo é anterior à Senasp. Ele foi assessor especial do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Depois, sucedeu ao tenente-general indiano Chander Prakash Wadhwa no comando da missão de paz na República Democrática do Congo, coordenando cerca de 23 mil militares de 20 países, até dezembro de 2015. Está na Secretaria Nacional de Segurança Pública desde abril.
Além do nome dele, já foram cotados para o cargo o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. Fleury, que era governador quando ocorreu o massacre do Carandiru em 1992, disse não ter interesse. Beltrame, responsável pelo modelo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, já rejeitou convites no passado para integrar o governo Temer.
LUISLINDA É DEMITIDA
O presidente Michel Temer demitiu na segunda-feira a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que se envolveu numa série de polêmicas no ano passado. Como de praxe na etiqueta de presidentes da República, o governo deu a oportunidade a ela de que a exoneração fosse publicada no Diário Oficial dizendo que saiu “a pedido”. A ministra chegou a se desfiliar do PSDB no ano passado para não ter que abandonar a pasta. Resistiu até no momento em que foi comunicada sobre a saída, mas, sem opção, acabou aceitando a sugestão e entregou o cargo.
A ideia do presidente era rebaixar o status de ministério dos Direitos Humanos para a categoria de secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça, mas foi convencido de que a repercussão desta medida custaria caro ao seu governo, que tem fama de não ser suficientemente humanitário. Ele já tinha sido criticado quando assumiu a Presidência em maio de 2016 e fez o rebaixamento. A pasta só foi recriada em fevereiro passado. O secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo Rocha, assume o cargo interinamente e, a princípio, acumulará as duas funções.
A missão de Rocha à frente dos Direitos Humanos é agilizar uma série de medidas ligadas aos imigrantes da Venezuela que chegam por Roraima, como ajudar nas iniciativas de interiorização desses estrangeiros. Como secretário de assuntos jurídicos, ele já vinha esquadrinhando estratégias para cuidar do fluxo dos venezuelanos e para sistematizar pedidos de visto.
O interino também está participando das discussões sobre as ações federais no Rio. Após conseguir dar vazão a uma série de medidas burocráticas que estavam represadas nas mãos de Luislinda, o ministro e o presidente voltarão a conversar para saber se ele permanecerá no comando dos Direitos Humanos.
Gustavo Rocha ficou conhecido nacionalmente por ter sido advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e ser ligado a autoridades do PMDB. Desde 2013, ele integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual foi relator de propostas como o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica. Por sete anos, ele coordenou núcleo de atendimento a comunidades com justiça gratuita. Também é professor universitário.
A saída de Luislinda vinha sendo ventilada desde o ano passado. A desembargadora aposentada, além de pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de “trabalho escravo”, queria receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos. Após a repercussão negativa, ela desistiu do pedido. Seu desempenho na pasta foi considerado inexpressivo.
Ela foi chamada no início da tarde de segunda-feira para uma conversa no gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ao ser informada sobre a decisão presidencial, embora não tenha ficado surpresa, ela tentou permanecer no cargo. Argumentou que ainda tinha trabalhos a realizar. Mas foi em vão. Depois, o presidente a agradeceu pelos serviços prestados e a separação, para todos os efeitos, foi em paz.
