Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Se o governo quiser que a Petrobras mantenha o congelamento de preços do diesel por um período maior do que os 15 dias, terá que pagar antecipadamente pelo custo da decisão para o caixa da companhia. Na prática, isso significa que o governo terá que compensar a empresa com recursos próprios para bancar o subsídio da manutenção dos preços sem alteração.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 24, pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. É uma alternativa que foi colocada na mesa para dar mais tempo ao governo enquanto costura uma mudança na tributação, que demandaria mais tempo para ser negociada. A proposta exigirá Orçamento para ser bancada.
A proposta foi reforçada em recado feito em teleconferência para investidores. Parente destacou na teleconferência que o subsídio tem que estar explícito pelo governo. A Lei das Estatais, aprovada pelo Congresso em 2016, determina que qualquer obrigação que empresa pública, que explore atividade econômica, assuma em condições distintas às de qualquer outra empresa do setor privado em que atua deverá estar previsto em contrato. O estatuto da Petrobras prevê que qualquer decisão que ela assuma por interesse público do governo o subsídio, ou seja, a diferença entre o preço praticado e o de mercado, tem que ser pago antecipadamente pelo Tesouro.
Na reunião com o presidente, foi discutida uma lista de medidas que podem ser feitas para resolver o problema. O primeiro passo agora é fazer com que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, convença os caminhoneiros a saírem das ruas. Na reunião no Palácio, Parente destacou que a parte que a Petrobras já fez a sua parte e que não haverá nova iniciativa da empresa.
